O desejo de ser deputado federal; saiba quais são as funções dos parlamentares

Em 7 de outubro, os eleitores também vão escolher os 513 deputados federais que irão propor leis e fiscalizar o futuro presidente da República pelos próximos 4 anos. São 8.529 candidatos disputando votos. Saiba quais são as funções dos parlamentares

Por Marcelo Freitas – Metro Brasília

Ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir de 1º de janeiro de 2019 é o desejo de 8.529 políticos nas eleições deste ano. É uma média de 16 candidatos para cada vaga. Além de ostentar por quatro anos um broche de ouro na lapela e ter diversos benefícios, o deputado é o representante do povo e tem como atribuição fiscalizar os atos do presidente da República e propor leis.

Vitrine de críticas, a Câmara dificilmente conseguirá se renovar, na opinião de especialistas. Nas seis eleições anteriores, em média, 49% dos novos deputados eram calouros.

“A média de renovação vai ser dentro ou abaixo da média histórica. Será cada vez menor a entrada de políticos novatos”, avalia o cientista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antônio Augusto de Queiroz.

As campanhas mais curtas e a proibição de doações empresariais deixaram as candidaturas favoráveis aos candidatos mais conhecidos. Tanto que 407 dos 513 deputados esperam renovar o mandato. Apenas 31 atuais parlamentares desistiram e não concorrem a nada, mas uma grande parte indicou parentes ou apoia a volta de ex-deputados, ex-ministros ou suplentes já conhecidos.

“As mudanças eleitorais deram ao candidato à reeleição a busca pelo foro privilegiado, principalmente depois que o Judiciário apontou que caixa dois é crime”, avaliou o cientista político.

Deputados

O Brasil tem atualmente 513 deputados federais – 70 por São Paulo –, que são eleitos para mandatos de quatro anos. O número de parlamentares é definido de acordo com a população dos estados e varia de 8 a 70 integrantes. A Câmara está na sua 55ª legislatura.

Funções

É responsabilidade dos deputados: propor leis e emendas constitucionais; revisar decisões do presidente da República tomadas por medida provisória, por exemplo; autorizar a abertura de processos contra o presidente da República; indicar recursos para obras, por meio de emendas parlamentares; convocar ministros para prestar esclarecimentos em comissões temáticas.

Salários e benefícios

O valor bruto é de R$ 33.763,00 o que representa o teto do serviço público. Os parlamentares têm direito a até 25 secretários parlamentares, ajuda de custo equivalente a um salário no início e fim do mandato; reembolso de despesas médicas, com valor ilimitado; auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, caso não ocupe um dos 432 apartamentos funcionais; verba de gabinete no valor de R$ 78 mil; cotão para despesas com jornais, revistas e atividades parlamentares que varia de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil, de acordo com o estado de origem; uso de carro oficial.

Câmara

A história começa na província do Rio de Janeiro em 17 de abril de 1823, quando da abertura da Primeira Sessão Preparatória da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa
do Império do Brasil. Seu primeiro presidente foi Pereira da Nóbrega, que ficou no cargo de 1826 a 1827

Sede

A Câmara dos Deputados está no prédio do Congresso, na Esplanada dos Ministérios, inaugurado em 21 de abril de 1960, com Brasília. O plenário fica abaixo da cúpula virada para cima e a Casa tem quatro anexos.

  • 100 metros de altura tem o edifício-sede
  • 18 mil pessoas, em média, circulam pela Câmara
  • R$ 6 bilhões é o orçamento anual
  • 10.922 é o número de funcionários comissionados tem a Câmara e mais 2.954 concursados
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Fonte: Câmara dos deputados e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)


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