Governo federal vai lançar metas para reduzir mortes no trânsito

Por BandNews FM

O governo federal divulga a partir de terça-feira (18), durante a Semana Nacional do Trânsito, as metas para tentar reduzir os índices de mortes em acidentes nos próximos 10 anos.

As dificuldades atuais vão desde a falta de políticas públicas até impasses jurídicos. Entre 2012 e 2016, o Brasil teve uma média de 41 mil mortes no trânsito por ano, segundo o Ministério da Saúde.

O número por si só já assusta, mas acende o alerta quando comparado com índices de assassinatos. No mesmo período, foram, em média, 56 mil mortes violentas por ano, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Uma diferença de 15 mil vidas perdidas e que evidencia a falta de políticas públicas, na opinião do presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho.

Foi em busca de mudanças que a ONU lançou em 2010 a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, da qual o Brasil faz parte. Mas o governo federal só aprovou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito em janeiro deste ano.

As metas são fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito e podem trazer mudanças na formação de motoristas, segundo o diretor do Denatran, Mauricio Pereira. No mundo jurídico, os crimes de trânsito também têm sofrido alterações: desde o início do ano, a pena para quem dirige alcoolizado pode partir de cinco anos de prisão.

Medida ainda contestada pelo princípio da proporcionalidade, já que crimes mais graves têm penas menores, explica o advogado especialista em direito do trânsito Henrique Gomes.

Nos últimos 20 anos, os gastos com as consequências dos acidentes chegaram a 720 bilhões de reais, segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária.

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