A Fundação Santo André cortou auxílio financeiro para cerca de 80 estudantes por causa de impasses judiciais com a Receita Federal e a Prefeitura de Santo André. A bolsa, no valor de R$ 200, era disponibilizada em forma de desconto na mensalidade para alunos selecionados em edital com ajuda da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
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Os beneficiários esperavam o repasse da verba desde janeiro deste ano, quando o auxílio deixou de ser fornecido após a renovação ter sido barrada. Os alunos receberam um e-mail confirmando o cancelamento apenas na última quinta-feira. Na mensagem, a Fundação Santo André afirma que “não há nenhuma previsão de retorno” e que tentava regularizar a situação até então.
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A verba para o projeto era repassada pela Prefeitura de Santo André. Conforme o pró-reitor de administração e planejamento da instituição de ensino, Vander Ferreira de Andrade, a bolsa foi cortada porque o convênio entre a Fundação Santo André e a administração municipal está sob análise. O professor afirma que o motivo do impasse é o recolhimento do imposto de renda.
“A faculdade está como inadimplente na Receita Federal. Por mais de 10 anos, a autarquia repassou o valor recolhido do imposto para a Prefeitura de Santo André, mas a Receita Federal diz que o valor deveria ter sido destinado ao governo federal porque a Fundação tem caráter privado. A rigor, não houve sonegação, mas existe a discussão do destinatário”, disse.
O pró-reitor ainda explicou que a instituição de ensino sempre esteve disposta à conceder o benefício e a Prefeitura de Santo André também fez esforço para atender aos estudantes. No entanto, diz que o caso tem “problema de ordem legal”.
Andrade confirmou que a Fundação Santo André vai propor à gestão municipal, ainda nesta semana, um convênio com o Instituto Fundação Santo André, órgão interno da faculdade. “Estamos procurando alternativas. O instituto não possui embaraço de ordem tributária. Se a prefeitura entender que é possível, o problema será superado”, completou.
Em nota, a prefeitura informou que está com documentos da fundação em análise para possível autorização de repasse de verba futuramente.
Pró-reitor afirma que faculdade cessou dívida
O pró-reitor de administração e planejamento da Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade, confirmou, em entrevista ao Metro Jornal, que a dívida da instituição de ensino, avaliada em R$ 350 mil mensais – cerca de R$ 4,2 milhões ao ano – foi estabilizada. O último balanço havia sido revelado em junho deste ano.
“Atingimos equilíbrio de despesas e receitas. Estamos em cima da linha da responsabilidade fiscal. O que era esperado para ser feito em um ano, nós conseguimos em cinco meses”, disse.
De acordo com o professor, as ações para a estabilidade financeira da Fundação Santo André estão ligadas às iniciativas divulgadas em junho, como retirada de professores do modelo de função RTI (Regime de Tempo Integral), que acarretou em queda nos salários, bem como a retomada da CND (Certidão Negativa de Débitos) em conjunto com o governo federal. O documento permite novos empréstimos e financiamentos.
Os planos para o futuro passam por conquistar novos alunos, diz ele. Uma revitalização no campus, localizado na Vila Príncipe de Gales, e a modernização das salas de aulas por meio de parcerias com a iniciativa privada são algumas das apostas para que a instituição consiga atrair estudantes.
Faz muita falta, afirma estudante
Uma estudante do último ano do curso de direito da Fundação Santo André, que pediu para não ser identificada, conta que o fim do repasse prejudica bastante os alunos que contavam com o dinheiro.
“Sou estagiária e ganho menos do que o valor do curso, que é R$ 1.200. Os R$ 200 fazem muita falta. Estávamos buscando explicação desde janeiro, mas só agora confirmaram que foi cortada”, disse.
De acordo com a universitária, que recebia o auxílio desde 2015, a confirmação do repasse da bolsa nos últimos anos também foi turbulenta. “Todo começo de ano era a mesma coisa. A gente nunca tinha a segurança de que o desconto seria mesmo concedido ou não”, explicou a aluna.