Imóveis notificados por abandono em São Bernardo devem R$ 10 mi

Por Vanessa Selicani - Metro ABC

A Prefeitura de São Bernardo publicou as primeiras quatro notificações contra proprietários de imóveis abandonados na cidade. Juntos, eles devem R$ 10,4 milhões em tributos. A publicação dá início ao processo para que o município arrecade os terrenos sem uso e com dívidas. A ação foi estipulada por lei do Executivo, aprovada no fim de junho pelos vereadores.

O maior devedor da lista é a tecelagem Tognato. A empresa é proprietária de um terreno sem uso na avenida Aldino Pinotti, no Centro. Parte da área recebeu conjuntos de prédios, mas ainda há um terreno grande ao lado, em situação de abandono.

imóveis são bernardo Espaço na avenida Humberto de Alencar Castelo Branco está entre os imóveis que podem ser arrecadados / Alessandro Valle/Abcdigipress

De acordo com a prefeitura, não há pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 2005, quando as atividades no local foram paralisadas. A dívida tributária é calculada em R$ 8 milhões.

Os outros três endereços notificados pertencem ao mesmo proprietário, a Rojão Empreendimentos e Participações. Os terrenos ficam no Centro, Montanhão e Alves Dias. Os imóveis funcionavam como posto de combustível, já desativado, e depósito de veículos velhos. A prefeitura diz que não há pagamento do IPTU no imóvel da região central desde 1997. Nos outros dois, o interrompimento ocorreu em 2002 e 2003. A dívida da Rojão alcança o valor de R$ 2,4 milhões. (Veja os detalhes na arte abaixo)

De acordo com a prefeitura, estão em análise 250 imóveis atualmente, selecionados entre os maiores devedores de IPTU da cidade e que podem também ser notificados.

A lei foi implantada após publicação federal de 2017 que dá poder aos municípios para arrecadar imóveis abandonados e há mais de cinco anos sem pagar impostos.

Após as notificações publicadas no Notícias do Município, os proprietários têm 30 dias para comunicar se são realmente os donos dos espaços, se pagarão a dívida e se vão conservar o imóvel. Caso isso não ocorra ou não se chegue a um acordo, a prefeitura arrecada o espaço. Os imóveis serão destinados aos programas habitacionais ou para concessão de direito real de uso a entidades filantrópicas.

Os proprietários têm ainda três anos para tentar reaver os terrenos. Neste caso, é necessário pagar também pelos investimentos realizados no local pela prefeitura.

Mesmo com a arrecadação das propriedades, as dívidas não são extintas. A reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pelas empresas Tognato e Rojão.

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