Mulheres em São Paulo se unem em apoio à legalização do aborto na Argentina

Por Metro Jornal, com Estadão Conteúdo

Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para prestar apoio ao projeto de legalização do aborto na Argentina, colocado em votação nesta quarta-feira (8). O Senado argentino irá decidir se aprova ou não o projeto que permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação.

É a primeira vez que a discussão chega a essa instância na Argentina. As últimas sondagens mostravam a vantagem do "não", com 37 dos 72 senadores afirmando que votariam contra o projeto de lei, segundo levantamento do jornal La Nación.

As pesquisas sobre a votação na Câmara indicavam a mesma tendência e o projeto foi aprovado em junho por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção.

A lei argentina prevê penas de 1 a 4 anos de prisão para a mulher que decide interromper a gravidez – exceto em casos de estupro e risco de morte da mãe. Segundo a última pesquisa Ipsos, 49% dos entrevistados eram contrários à legalização do aborto, enquanto 40% eram favoráveis e 11% não opinaram.

No Brasil

Duas audiências, nos dias 3 e 6 de agosto, discutiram no STF (Supremo Tribunal Federal) a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

A ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com assessoria técnica da Anis – Instituto de Bioética, em 2017, aponta como inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto e quem ajude a praticá-lo. A ação defende que a criminalização viola direitos básicos das mulheres, como à vida, à saúde e ao planejamento familiar.

A ministra Rosa Weber, relatora da ação e coordenadora das sessões, terá um tempo para redigir seu voto em relação ao tema e agendar uma data para que ele seja votado em julgamento no plenário do Supremo.

No Brasil, o aborto é permitido em três circunstâncias: quando a gestação é resultado de um estupro, em casos de fetos anencéfalos ou com microcefalia e quando há risco de morte à gestante.

#mareverdeemsp #abortolegal #nempresanemmorta

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É pela vida das mulheres! #NemPresaNemMorta!

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