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Nova Constituição de Cuba pode tirar o termo ‘comunismo’

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou neste domingo (22) um projeto para reforma da Constituição, a fim de manter de pé um dos últimos sistemas de partido único do mundo. Na proposta, questões como o reconhecimento do mercado, do casamento gay e da propriedade privada entraram em pauta.

Além disso, o texto retira o termo «comunismo» da Carta Magna, substituindo por «construção do socialismo», como objetivo do Partido Comunista, que continua como principal força política do país.

O projeto, agora, passará por debate popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, antes de ser submetido a referendo nacional.

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A atual Constituição é de 1976 e foi elaborada sob influência soviética, aliada ao modelo de Estado comunista de Fidel Castro pós-Revolução de 1959. Na reforma, os 224 artigos visam modernizar a legislação cubana, adequando o texto às mudanças econômicas e sociais recentes do país.

Entre os principais tópicos, estão o estabelecimento do papel do mercado na economia da ilha, o reconhecimento da propriedade privada e a definição do casamento como a «união entre duas pessoas», uma abertura para o casamento homossexual, representando uma conquista para a comunidade LGBTI+.

A nova Constituição instituirá, ainda, os cargos de presidente da República, de vice-presidente e de primeiro-ministro.

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