Prefeitos não pagam e ‘somem’ do Consórcio do ABC

Por Cadu Proieti - Metro Jornal ABC

O Consórcio Intermunicipal do ABC, que tem papel de organizar e planejar estratégias conjuntas entre as cidades da região, passa por inadimplência das prefeituras e baixa presença dos prefeitos nas reuniões mensais realizadas para discutir questões de interesses regionais.

Segundo informações apresentadas no encontro realizado ontem, atualmente apenas São Bernardo está pagando em dia o valor que cada município deve repassar à entidade todos os meses – cada cidade tem que pagar 0,17% do orçamento.

O Consórcio informou que São Caetano não faz o pagamento desse valor desde abril, Ribeirão Pires desde fevereiro e Rio Grande da Serra desde maio. Mauá tem quitado o parcelamento de uma dívida antiga, mas neste ano ainda não arcou com os vencimentos mensais.

Já Santo André acertou à vista débito de R$ 8,7 milhões com a entidade em julho do ano passado e, dentro deste acordo de quitação, recebeu anuência para não pagar o repasse mensal – o tempo de vigência desse acerto não foi divulgado. O órgão regional diz que, desde então, a prefeitura andreense não  repassou mais o valor.

Mesmo com a inadimplência, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), diz que a saúde financeira da entidade está boa. “Não há risco algum de a gente não honrar algum compromisso financeiro firmado. Temos recursos em caixa que nos dá essa tranquilidade”, disse o tucano, citando que São Bernardo quitou recentemente dívida de R$ 4 milhões com a entidade e o pagamento do parcelamento de débitos antigos que está sendo feito por Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.   

Reuniões vazias

Além do não pagamento nos repasses mensais, o que se vê neste ano no Consórcio é a baixa presença dos prefeitos nas reuniões mensais realizadas pelos chefes dos municípios. Na de ontem, por exemplo, apenas Morando estava presente – Santo André e Ribeirão Pires foram representados por seus vice-prefeitos e as demais cidade não enviaram representante.

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), por exemplo, compareceu pela última vez a um encontro mensal em janeiro. Gabriel Maranhão (sem partido), de Rio Grande da Serra, não vai às reuniões desde que foi expulso do PSDB por declarar apoio a Márcio França (PSB), em abril.

Mauá não envia representante ao Consórcio desde que o prefeito Atila Jacomussi (PSB)  foi preso pela Operação Prato Feito, da Polícia Federal, em maio – ele saiu da cadeia no mês passado, mas foi impedido pela Justiça de retomar o cargo.

Diadema não faz mais parte da entidade desde julho do ano passado, alegando dificuldades financeiras em manter o repasse.

“Os GTs (Grupos de Trabalho) estão funcionando normalmente com a participação de todos os municípios”, minimizou o secretário-executivo do Consórcio, Tunico Vieira.

Câmara de SCS vetou repasse

A Prefeitura de São Caetano justificou, em nota, que a Câmara Municipal aprovou em abril o fim do repasse de R$ 1,2 milhão por mês ao Consórcio. Sobre a ausência do prefeito na reunião de ontem, informou que quem representaria Auricchio seria a chefe de Gabinete, Marisa Catalão, que não compareceu por conta do falecimento do irmão.

Mauá disse que enfrenta dificuldades orçamentárias e avalia como adequar a situação.

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não se pronunciaram.  

Helicóptero não será usado na saúde

O helicóptero que será alugado pelo Consórcio Intermunicipal para uso das seis cidades pertencentes ao grupo não fará atendimentos médicos de urgência e emergência como foi divulgado quando a entidade anunciou o serviço, no mês passado.

Com isso, a aeronave será destinada apenas para a realização de patrulhas aéreas das GCMs (Guardas Civis Municipais) da região, algo inicialmente previsto.

O Consórcio diz que a decisão foi tomada após o GT (Grupo de Trabalho) Segurança chegar a conclusão de que poucos resgates médicos são realizados pelo helicóptero da Polícia Militar no ABC.

Sem a realização do socorro de pacientes, a entidade diz que o custo mensal do serviço passará de aproximadamente R$ 315 mil para R$ 192,5 mil.

A estimativa do Consórcio é de abrir licitação em agosto para contratação de empresa que cederá o helicóptero.   

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