A Secretaria estadual da Fazenda suspendeu ontem a inscrição de funcionamento de 31 postos de combustíveis sob suspeita de envolvimento em fraudes fiscais na comercialização de óleo diesel. O esquema perdurou por quatro anos e causou prejuízos de R$ 200 milhões aos cofres do governo do estado.
Dos 31 estabelecimentos lacrados ontem, 5 estão localizados na capital. Segundo as investigações, há indícios de que estes postos simularam a venda do combustível, com a emissão de notas, para gerar créditos indevidos e abater do pagamento de impostos.
“Muitos deles têm histórico de comercialização de altos volumes de diesel, mas nem sequer possuem tanques de armazenamento”, afirmou o diretor-executivo da administração tributária da Secretaria da Fazenda, Vítor Manuel dos Santos.
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Realizada de forma simultânea em 49 cidades do estado, a operação Combustão mirou 90 postos.
Além dos 31 que tiveram a inscrição suspensa, outros 28 estabelecimentos foram notificados para que comprovem a legalidade das suas negociações e outros 31 seguirão sendo acompanhados pelo Fisco.
Segundo o diretor-executivo da Secretaria da Fazenda, os postos que tiverem a fraude comprovada terão seu registro cassado e os sócios não poderão mais ter estabelecimentos do tipo no estado.
Haverá ainda neste ano uma segunda etapa da operação, com o objetivo de recuperar os recursos sonegados daqueles que se beneficiaram dos créditos, sobretudo transportadoras.