Passageiros que utilizam gratuidades nos ônibus municipais de São Bernardo serão fiscalizados com o auxílio do Sistema de Identificação Biométrica Facial.
O equipamento vai comparar o rosto do usuário com a foto presente no cadastro. Em caso de não reconhecimento, o cartão será bloqueado. O passageiro terá dez dias para se defender. O uso da ferramenta de fiscalização foi instituído por decreto na sexta-feira.
De acordo com a prefeitura, os equipamentos já foram instalados em 189 ônibus e alcançarão todos os 425 da frota de forma gradual. Os veículos terão de identificar com placa informativa a presença do sistema. A prefeitura afirma que os custos serão pagos por receitas próprias do sistema de transporte coletivo, mas não informa valores. O decreto determina, porém, que o investimento não poderá impactar nos valores da tarifa vigente.
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A justificativa da prefeitura para o novo sistema é identificar prejuízos aos cofres públicos. De acordo com o decreto, há “necessidade de se buscar todos os mecanismos possíveis que visem à proteção do orçamento municipal e a sua correta aplicação na compensação dos benefícios da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo municipal”.
São Bernardo não é a única na região a investir em novas formas de controle das gratuidades. Santo André lançou em março o Cartão Prioridade para o público idoso e passou a exigir que todos utilizem a porta da frente para o embarque. A medida permite mais controle sobre o benefício, já que todos os passageiros que o possuem vão precisar passar pelas catracas.
Têm direito às gratuidades na região, além dos idosos e pensionistas, estudantes no período de aula e deficientes e seus acompanhantes.