Na Suécia, sexo sem consentimento explícito agora é considerado estupro

A Suécia aprovou no último domingo (1) uma lei que altera a definição de estupro no país. A partir de agora, uma relação sexual só deve acontecer caso ambas as partes concordarem; caso contrário, passa a ser qualificada como estupro.

A mudança parece pequena, mas faz toda a diferença. Na legislação anterior, só era considerado estupro atos sexuais acompanhados de violência ou realizados sob ameaça – como é hoje no Brasil. Essa alteração acontece logo após a campanha #MeToo, em Hollywood, ter causado grande comoção no país escandinavo.

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A nova lei se faz extremamente necessária em um país onde, ao mesmo tempo em que consegue ter um alto padrão de qualidade de vida, é o campeão europeu de violência sexual. Um estudo do Eurostat, divulgado no final do ano passado, mostrou que a taxa é de 178 crimes do tipo para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, a Suécia aparece em quinto lugar, com registro de 17.300 casos em 2015.

Os juízes deverão levar em conta outras formas de consentimento além do «sim» verbal – como gestos e falas. Ainda assim, a lei vem sendo criticada pela ordem dos advogados, que duvida de sua implementação.

«#MeToo mostrou que ainda há muito a fazer para combater o abuso e a violência sexual no trabalho e no resto da sociedade», afirmou a ministra de Igualdade de Gênero, lena Hallengren, em nota divulgada no site do governo da Suécia.