Portões automáticos não podem invadir a calçada em São Paulo

Portões e cancelas automáticas da capital, tanto para acesso de pessoas como de veículos, estão proibidos a partir de agora de abrir para fora de seus respectivos imóveis e invadir a calçada.

A regra, que inclui os equipamentos já em funcionamento, foi publicada ontem no Diário Oficial e dá prazo de seis meses para os proprietários se adaptarem. Quem não o fizer poderá ser multado em R$ 250 por mês até que se regularize.

A proibição vale para portões basculantes (que se abrem para cima) e pivotantes (que se abrem como portas). O texto oferece quatro alternativas para regularização: instalação de sensor de presença que trave o portão, instalação de alarme sonoro, troca por portão deslizante ou adaptação para que o portão passe a abrir para dentro do imóvel (veja ao lado).

Para a agente de modelos Mônica Teixeira, 49 anos, a lei é importante. “Eu mesma já quase levei uma pancada de um portão basculante que fechou de repente”. A escola de modelos em que Mônica trabalha, na Vila Mariana (zona sul), vai ter que se adaptar. “Só acho [a lei] desnecessária neste momento. O prefeito deve ter coisa mais importante para fazer.”