A pressão feminina nas ruas argentinas conquistou nesta quinta-feira (14) aprovação histórica na Câmara dos Deputados. O país está próximo a se juntar a um pequeno grupo de países latinos que permitem o aborto em qualquer circunstância até a 14a semana de gestação.
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A matéria ainda precisa do aval do Senado e do presidente. Mauricio Macri já se posicionou contra a proposta, mas disse que não irá barrar decisão dos parlamentares.
A atual legislação argentina permite o aborto em casos de estupro e riscos para a vida da mãe, assim como ocorre no Brasil, que abre exceção também para fetos anencéfalos. Na América Latina, apenas Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico, Cuba e Uruguai aprovam o procedimento para qualquer caso até as primeiras semanas de gravidez.
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Brasil faz debate em agosto
A liberação do aborto em qualquer circunstância nas primeiras semanas de gestação será discutida no Brasil em agosto. A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber convocou audiência pública sobre o tema para os dias 3 e 6.
Ela é relatora de ação protocolada no ano passado pelo PSOL, com assessoria técnica do instituto de bioética Anis, que argumenta que a proibição ampla do aborto afronta preceitos fundamentais da Constituição Federal, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à liberdade e ao planejamento familiar. Ainda não há data para o tema ir à votação no STF.
Rosa tem histórico de decisões favoráveis ao aborto. Em 2016, ela votou contrária à prisão de médicos que realizavam o procedimento.
Há expectativa de grupos de apoio ao tema que a decisão na Argentina tenha reflexos no Brasil e demais países da América Latina.