Governo renova contrato de ‘Metrô do ABC’ pela 4ª vez

Por Cadu Proieti, Metro ABC

Sem ter sequer prazo para iniciar as obras, a STM (Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos) renovou mais uma vez o contrato firmado com a concessionária Vem ABC para a construção e operação da linha 18-Bronze do Metrô, que prevê ligar São Bernardo à capital, passando por Santo André e São Caetano, por meio de monotrilho. Já é a quarta extensão do acordo.

Segundo o governo estadual, a prorrogação será por mais um ano e visa seguir na tentativa de obtenção de recursos para a realização das desapropriações do projeto. Se isso não fosse feito, o projeto estaria enterrado.

O contrato de PPP (Parceria Público-Privada) foi assinado em agosto de 2014. A promessa do então governador Geraldo Alckmin (PSDB) era iniciar as obras ainda no mesmo ano e finalizá-las agora, em 2018, o que não foi cumprido.

Para iniciar o projeto, o governo diz que precisa de R$ 406,9 milhões em crédito para a realização das desapropriações ao longo do trecho, mas o Ministério da Fazenda alegava que São Paulo não tinha capacidade financeira para contrair o empréstimo por apresentar nota baixa no Boletim de Finanças Públicas dos Estados e Municípios.

Em dezembro, a STM informou que o rating (classificação de  crédito) passou de C para B, o que possibilitaria a obtenção de novos empréstimos e, consequentemente, a continuidade do projeto. No entanto, não houve avanço passados cerca de seis meses.

Em abril, o governo solicitou à Assembleia Legislativa autorização para abrir negociação com bancos privados para a obtenção de recursos, via financiamento, para as desapropriações. Apesar de não dar prazo para início da construção do sistema, o Estado afirma que as obras devem durar quatro anos após iniciadas.   

A STM diz que a renovação de contrato não impactará em correções nos custos do projeto, estimados inicialmente em R$ 4,2 bilhões.

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