Justiça da Holanda estabelece que crianças podem ser registradas como gênero neutro

Por Wellington Botelho

A Justiça da Holanda decidiu que a criança cujo sexo "não pode ser determinado no nascimento" pode ser registrada sem especificar tal informação.

A jurisprudência, um avanço em relação a vários nações, foi emitida no país Europeu nesta segunda-feira (28).

O caso julgado foi de uma pessoa, registrada em 1961 com o sexo masculino pelos pais, que solicitou em 2001 uma mudança para ser identificada como mulher. Os argumentos apresentados pela defesa foram aceitos no processo.

Ainda de acordo com o julgamento, que servirá como de precedente para casos futuros, se não pode especificar o sexo, a certidão de nascimento da criança registrará a "informação não determinada".

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