TRF-4 rejeita último recurso de Dirceu, que deve voltar para prisão em breve

Por Reuters

O Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) negou no início da tarde desta quinta-feira o último recurso do ex-ministro José Dirceu e determinou a execução imediata da pena de prisão do ex-líder petista.

Os desembargadores recusaram os embargos de declaração em embargos infringentes que contestavam a condenação de Dirceu pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e pertinência à organização criminosa. A pena imposta a ele pelo TRF-4 foi de 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

Com isso, o ex-ministro poderá voltar para a cadeia a qualquer momento, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou inicialmente em primeira instância. Dirceu chegou a ser preso no curso da operação Lava Jato, mas, desde maio do ano passado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), havia sido solto e usava apenas tornozeleira eletrônica.

Tido como homem forte do início do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu deixou o cargo na esteira do escândalo do mensalão, o esquema de compra de votos para garantir apoio político no Congresso. Posteriormente, foi condenado no processo do mensalão do PT pelo STF e cumpriu parte da pena – recebendo em 2016 perdão judicial da mesma corte.

O TRF-4 também determinou a execução da pena do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e do lobista Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenados no mesmo processo.

O advogado Roberto Podval, defensor de Dirceu, afirmou que essa é mais uma fase do processo e disse acreditar que nos tribunais superiores poderá reverter a decisão. Para ele, a prisão do ex-ministro é “absolutamente desnecessária”.

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