A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que proíbe bombinhas e fogos de artifício que fazem muito barulho na capital paulista. O texto segue agora para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).
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Caso sancionado, ficará proibida a fabricação, comercialização ou queima de fogos de artifício ou qualquer outro tipo de artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, em ambientes públicos, privados, abertos ou mesmo fechados. Fogos de efeito unicamente visual ou de barulho de baixa intensidade, contudo, seguem sendo permitidos.
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Em caso de descumprimento, uma multa será aplicada, no valor de R$ 2 mil. Em caso de repetição, a multa é dobrada; a partir da segunda reincidência, o valor passa para a casa dos R$ 8 mil.
O projeto de lei nº 97/17 é de autoria dos vereadores Reginaldo Trípoli (PV), Abou Anni (PV) e Mário Covas Neto (Podemos).