Projeto que obriga cães e gatos de SP a terem microchip é aprovado

Por Fred Lopes

Foi aprovado na Câmara dos Vereadores de São Paulo, nesta quinta-feira (3), um projeto que determina que cachorros e gatos da capital paulista tenham um microchip. O texto também prevê um aumento na multa para os donos de animais não registrados.

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Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o microchip deve conter o número de RGA (Registro Geral do Animal). Se o pet ainda não tiver o dispositivo, o dono terá até 180 dias para instalar um. Vale lembrar que, desde 2007, uma lei municipal determina que os canis e gatis de São Paulo só comercializem ou façam doação de animais microchipados e esterelizados.

De acordo com a justificativa do projeto, a medida pode ajudar na redução do índice de abandono de pets e na segurança deles. "Muito embora a lei municipal n° 13.131/2001 estabeleça multa para quem abandona cão ou gato, no mais das vezes, essa punição não é aplicada por impossibilidade de identificação do responsável pelo animal", diz o texto.

Além da michocipagem, o projeto prevê um aumento na multa para quem não registrar cachorros ou gatos: o valor pode passar de R$ 20 para R$ 100.

O projeto de lei nº 549/17, que altera a lei nº 13.131/01, é de autoria do vereador Reginaldo Trípoli (PV).

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