O flagrante de desrespeito à Lei Seca nos últimos anos tem sido cada vez maior no ABC. Segundo dados do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o número de multas a motoristas que foram flagrados dirigindo após ter ingerido álcool ou que se recusaram a fazer o teste de bafômetro nas sete cidades da região cresceu 244% nos últimos cinco anos, entre 2013, quando foi iniciado o programa Direção Segura pelo Estado, e 2017 (veja os dados ao lado).
O aumento de infrações na região pode ser reflexo de maior número de blitze. O Detran-SP diz que não tem a quantidade de fiscalizações feitas nas cidades do ABC nos últimos cinco anos, mas informa que em todo o Estado a quantidade de veículos fiscalizados pela operação Direção Segura subiu de 12.746 em 2013 para 78.009 em 2017 – alta de 512% no período.
Na sexta-feira, a punição para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte dobrou. A pena, que variava de 2 a 4 anos de prisão, agora é de 5 a 8 anos sem a possibilidade de pagar fiança. No caso de lesões corporais graves ou gravíssimas, a punição aumenta de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.
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Também comete crime de trânsito, independentemente de causar lesão ou morte, o condutor que é flagrado com índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tem a embriaguez comprovada em exame clínico. Nesse caso, a penalidade é de detenção de seis meses a três anos, além de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Já quem se recusa a fazer o teste do bafômetro também é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.