A importância de comemorar o Dia do Índio – e por que fugir dos estereótipos

Oficializado em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, o Dia do Índio é comemorado anualmente no dia 19 de abril. A data, considerada um momento para refletir a importância de preservar a cultura indígena, foi criada durante o Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

Se até então era comum que a sociedade lembrasse a data apenas com caras pintadas e reprodução de cocares, hoje já existem outras articulações muito mais representativas nesse sentido. Isso porque o questionamento sobre esse tipo de ação ser apropriação cultural tem ganhado voz e espaço no debate público.

«Às vezes o Dia do Índio é lembrado com coisas que não tem muito a ver com a real diversidade da população indígena brasileira – uma das maiores do mundo. Hoje, a principal luta indígena é a demarcação de terras, por exemplo. A presença da cultura indígena está ficando muito interessante», afirma a antropóloga Marta Rosa Amoroso.

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Ela, que também é coordenadora do Centro de Estudos Ameríndios da USP (Universidade de São Paulo), esclarece que a criação do Dia do Índio se deu em um momento em que o Estado brasileiro estava começando a criar leis de proteção aos índios. Segundo a professora, isso tem a ver com o contexto histórico de começar a conhecer essa população.

«Foi através da figura do Marechal Rondon que a data foi instituída, mas ainda se tinha muito essa imagem de quem fala pelos índios e não deles mesmos se representando nesses lugares», explica Amoroso.

Desde então, vários direitos foram conquistados. Dentre eles, a criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), em 1967, e a inclusão de um capítulo exclusivo à essa população na Constituição Federal de 1988, listando direitos e deveres. Contudo, isso não significa que as leis estejam sendo cumpridas.

Lutas por direitos

As lutas por demarcação de terras indígenas é um movimento que acontece há muito tempo. Há mais de 15 anos, lideranças dessa população se organizam em torno do Acampamento Terra Livre, que se reúne anualmente em Brasília, durante a semana em que se comemora o Dia do Índio. «É uma organização política muito intensa deles. Mesmo em suas diferenças, os diferentes povos se reúnem para discutir pautas comuns», aponta a antropóloga.

Outra causa que merece atenção é a reivindicação por mais vagas destinadas exclusivamente aos índios nas universidades brasileiras. Na USP, onde a professora Amoroso trabalha, existe sistema de cotas. «A presença deles em sala de aula exerce um novo olhar, uma nova discussão sobre o assunto», diz.

Além disso, a antropóloga também aponta a representação política como um dos principais objetivos a ser alcançado pela população indígena. «A líder Sônia Guajajara vai concorrer nas eleições de 2018 e está sendo cotada, inclusive, para formar uma chapa com o Guilherme Boulos, pela presidência», afirma Amoroso.