A crise econômica nas universidades federais nos dois últimos anos afetou principalmente o auxílio concedido para alunos de baixa renda no ABC. Os benefícios são oferecidos aos estudantes que comprovem dificuldade econômica e é utilizado para manter moradia e alimentação, por exemplo. As aulas nas federais são em tempo integral na maioria dos cursos, o que impede que os alunos trabalhem.
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A UFABC (Universidade Federal do ABC), com campi em Santo André e São Bernardo, reduziu em 65% a quantidade de auxílios moradia distribuídos, em 43% as do tipo permanência e em 50% o benefício para alimentação na comparação entre 2015 e 2017. Os dados são divulgados todos os anos no site da instituição. A universidade diminuiu também a quantidade de funcionários terceirizados, o que piorou, de acordo com alunos, a limpeza nos campi.
Na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Diadema, os estudantes decretaram greve após o anúncio de que 318 bolsas do Pape (Programa Auxílio para Estudantes) seriam cortadas. O protesto deve se estender até dia 25.
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Em documento divulgado em março, a pró-reitoria de assuntos estudantis informou que, dos 1.109 alunos que recebem o benefício, apenas 791 permanecerão com a bolsa. A Unifesp informou que vai remanejar verba para pagar os auxílios até dezembro.
O Ministério da Educação disse que as universidades federais terão recurso financeiro maior neste ano e que elas têm independência na aplicação dos recursos.
‘Aluno de baixa renda entra na UFABC, mas não se forma’
A federal do ABC é considerada vanguardista no país na distribuição de cotas. Metade das vagas oferecidas no processo seletivo é voltada para alunos que vieram do ensino público.
A estudante do bacharelado em química e diretora do DCE (Diretório Central dos Estudantes) Flávia Freitas, 24 anos, afirma que os cortes vão impactar nesta proposta de universidade inclusiva. “O aluno de baixa renda vai entrar na UFABC, mas não vai conseguir se formar.”
Ela pediu transferência da UFBA (Universidade Federal da Bahia) para a federal do ABC em 2014. A estudante conseguiu auxílios permanência, moradia e alimentação em 2015, mas se viu sem nenhum deles a partir da seleção de 2016. “A UFABC fez mudança drástica no edital para os auxílios. Podia concorrer quem tinha renda familiar de 2,5 salários mínimos per capita. Mas o critério mudou para R$ 500 per capita. Muita gente perdeu o benefício”, explicou. Para continuar no curso, ela buscou outras fontes de bolsa. “Não sei como será no meu último semestre, porque não terei mais nenhuma.”
A federal do ABC teve no ano passado seu menor valor de custeio desde 2008. A verba destinada pelo Ministério da Educação foi de R$ 39,6 milhões, de acordo com a instituição. O valor é 44% menor que em 2015, quando se disponibilizou R$ 71,2 milhões. Para este ano, o custeio está previsto em R$ 49 milhões.
Estudantes querem garantia do auxílio no próximo ano
Participante do comando de greve e aluna de biologia, Jussara Suzano, 21 anos, afirma que o Consu (Conselho Universitário) definiu na semana passada que haverá o remanejamento dos recursos de custeio – usados para serviços como água, energia, limpeza e vigilância – para que as 318 bolsas continuem sendo pagas este ano. Em nota, a Unifesp declarou que a verba será redirecionada de outros campi por meio de reavaliação do planejamento de gastos. No entanto, a instituição de ensino não garante a permanência do auxílio no ano que vem.
O movimento estudantil criticou a medida. “A verba para permanência vem de um lugar diferente, do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil). Então, se tirar o dinheiro da estrutura da universidade, vai acabar prejudicando outros estudantes”, explicou Jussara.
As bolsas que correm risco de corte beneficiam alunos com grau de vulnerabilidade do perfil 3, 4 e 5. Eles recebem entre R$ 160 e R$ 373 por mês, que são utilizados, geralmente, para transporte, moradia e alimentação.
É o caso da estudante de biologia Patrícia de Oliveira Aquino, de 23 anos. Moradora de Itapecerica da Serra, ela veio para Diadema após começar o curso. “Eu uso o dinheiro para pagar o aluguel da república. Não sei o que faria caso não recebesse mais”, disse.
Ela também criticou o remanejamento de verba e classificou a solução encontrada como “tapa-buraco”. “É momentâneo. E no ano que vem? E os novos alunos? Os estudantes precisam de auxílio não só para entrar na universidade, mas também para continuar”, disse.