Doria deixa SP com projetos, mas não consegue 'acelerar'

Por Estadão Conteúdo

Com 461 dias de gestão municipal em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) deixa o cargo nesta sexta-feira, 6, para disputar o governo do Estado após lançar os principais programas propostos para a sua gestão. Mas o ritmo de avanço das propostas não atendeu ao esperado pelo tucano, que teve como mote de campanha e de início de governo o "Acelera".

A principal aposta da gestão, por exemplo, ainda está em fase inicial. Em fevereiro do ano passado, com imagens aéreas que mostravam o Parque do Ibirapuera, o Estádio do Pacaembu, o Complexo do Anhembi e o Autódromo de Interlagos – enquanto o locutor destacava, em inglês, os principais atrativos de São Paulo a um grupo de investidores nos Emirados Árabes -, ele lançou o "maior programa de privatização da história da cidade", em sua primeira viagem oficial ao exterior. Promessa de campanha, o plano previa arrecadar até R$ 7,5 bilhões para desonerar a Prefeitura e investir mais nas áreas sociais.

Após 15 meses de gestão, contudo, Doria ainda não conseguiu concluir nenhum dos 60 projetos do seu plano de desestatização. O desafio de implementá-lo será herdado pelo vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), que assume a cadeira neste sábado, 7. Até agora, a gestão tucana lançou 16 projetos de privatização, concessão ou parceria público-privada (PPP). A lista vai de terminais de ônibus e sistema de semáforos a cemitérios e serviço funerários. Os mais avançados (Mercado de Santo Amaro, parques municipais, Pacaembu e habitação social) estão em fase de licitação.

Publicamente, Doria anunciou que concluiria ao menos quatro projetos até o primeiro trimestre deste ano, entre os quais as vendas do Complexo do Anhembi e do Autódromo. Ambos, porém, ainda dependem de aprovações de lei na Câmara Municipal. O único projeto de concessão assinado pelo tucano até agora foi a PPP da Iluminação Pública, iniciada na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). O negócio, porém, foi parcialmente suspenso pela Prefeitura na semana passada por suspeita de corrupção.

O tucano previa arrecadar até R$ 7,5 bilhões com as desestatizações ao longo dos quatro anos de mandato. Após o primeiro ano da gestão, essa meta caiu para R$ 5 bilhões. "É um processo. Para realizar privatização, concessão e parcerias, você tem de obedecer às regras jurídicas da própria Prefeitura e às regras legislativas da Câmara Municipal e isso leva tempo", justificou Doria, que lembrou que os projetos de concessão do governo do Estado demoram até oito anos para serem implementados "Até o fim deste ano muito provavelmente a totalidade dos projetos já estará encaminhada para o recebimento das propostas das empresas privadas."

A Secretaria de Desestatização e Parcerias, por sua vez, destacou a aprovação de seis dos oito projetos que enviou à Câmara; dentre eles, a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

Investimentos

A demora na execução das promessas, que também encontraram obstáculos no Tribunal de Contas do Município (TCM), na Câmara e na própria burocracia da Prefeitura, ameaça os investimentos deste ano. Isso porque dos R$ 5,5 bilhões que Doria previu investir em 2018, R$ 1 bilhão viria de privatizações que ainda não ocorreram.

O primeiro trimestre deste ano teve o segundo menor investimento da Prefeitura dos últimos dez anos – R$ 140 milhões. Só perdeu para 2017, primeiro ano da gestão tucana, quando foram aplicados R$ 107 milhões nos três primeiros meses.

Avanços

Por outro lado, Doria conseguiu zerar a fila de exames na rede municipal de Saúde, com o chamado Corujão. A gestão ainda comemorou no fim do ano passado a menor fila da pré-escola paulistana. E, mesmo após ser surpreendido por ações estaduais na área central da Cracolândia, reduziu o chamado "fluxo" de usuários de drogas no entorno.

Ele ainda destravou dois imbróglios antigos da capital: a devolução à cidade de parte do terreno do Campo de Marte, que vai virar parque, e a criação do Parque Augusta, cujo acordo na Justiça com as construtoras deve ocorrer até o mês que vem.

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