Propagandas da prefeitura de SP em cinemas são alvo de inquérito do MP

Por Metro Jornal

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade no chamamento público aberto pela Prefeitura de São Paulo para veiculação de propaganda oficial em salas de cinema.

A proposta prevê que os anúncios de até 120 segundos sejam exibidos em 72 cine-semanas na capital, como forma de doação, sem custos para o governo.

O MP afirmou que apura “eventual risco de veiculação de propaganda institucional em afronta à legalidade e finalidade, por falta de interesse local, e promoção pessoal do prefeito, em lesão à publicidade, impessoalidade e moralidade”.

A prefeitura afirmou que foi procurada por empresa interessada em doar espaço para divulgação de anúncios do governo e abriu em fevereiro edital de chamamento público para formalizar a ação.

Ainda segundo a administração, o texto foi “apoiado equivocadamente na oferta de veiculação das campanhas em todo o Estado”, mas que o edital já foi corrigido. O MP diz que espera resposta oficial da prefeitura.

Essa nova ação é só mais um capítulo do embate entre o Ministério Público e o prefeito João Doria (PSDB). A promotoria acusa Doria de utilizar marcas, slogans e programas para fazer “promoção pessoal” (leia ao lado). A prefeitura afirmou “que todas as publicidades oficiais seguem as determinações legais e jamais fizeram promoção pessoal do prefeito ou de qualquer outro servidor”.

MP x Doria

SP Cidade Linda

Para o MP, a marca com o coração vermelho com a inscrição SP em branco – presente, sobretudo, nas ações de zeladoria da prefeitura – está sendo utilizada para “promoção pessoal” de Doria. A prefeitura alega que a marca tem caráter educativo. Seu uso foi proibido pela Justiça em fevereiro. A prefeitura está recorrendo.

Acelera SP

Criado por Doria durante a campanha e repetido no governo – sempre acompanhado do “V” de vitória feito com os dedos na horizontal –, o slogan foi proibido neste mês. Nem nas redes sociais Doria pode citá-lo. A Justiça acatou pedido do MP que, mais uma vez, viu “promoção pessoal”. A prefeitura alega que a decisão é um “atentado à liberdade de expressão” e recorreu.

Segurança em casa

O MP investiga se há irregularidade na presença de um carro da GCM (Guarda Civil Municipal) na frente da casa do prefeito. A administração diz que o procedimento é legal e que a proteção de agentes públicos é uma das atribuições da guarda.

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