TRF-4 julga hoje recurso de Lula; veja o que está em jogo

Por Metro Jornal

Proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de ordenar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre-RS) julga nesta segunda-feira, a partir das 13h30, o último recurso a que o petista tem direito naquele tribunal.

Lula terá apreciados  seus embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos do acórdão pelo qual ele foi condenado, no fim de janeiro, a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).

Até a última quinta-feira, o julgamento representava uma chance real de Lula ser preso hoje ou amanhã, já que bastaria o TRF-4 julgar o caso para ordenar a execução da pena – possível para condenados em segunda instância, segundo a jurisprudência atual – e informar a decisão ao juiz Sérgio Moro, que poderia emitir o mandado de prisão imediatamente.

O Supremo, porém, emitiu um salvo-conduto que impede a prisão do ex-presidente até que seu habeas corpus – em que pede para ficar solto até que seus recursos no caso do tríplex se esgotem em todas as instâncias – seja julgado. Alegando “o avançado da hora”, o STF adiou a decisão para o dia 4 de abril, depois do feriado de Páscoa.

Hoje, o TRF-4 também julga o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Futuro

Se Lula perder no dia 4, volta a ficar sujeito à prisão imediatamente, já que é quase certo que não haverá mais recursos disponíveis à defesa no TRF-4. Caso o petista conquiste o habeas corpus, a prisão se torna uma possibilidade distante, porque os recursos do caso tríplex ainda tramitarão no STJ e no STF antes que isso possa acontecer.

A decisão estará nas mãos de 10 ministros do STF, já que Gilmar Mendes, um voto em tese a favor de Lula – por ser  contra a prisão após sentença de segunda instância – avisou que estará em um evento em Lisboa no dia 4 de abril.

Tendências no STF

Sem Gilmar Mendes, a tendência é de que Lula tenha 4 votos a favor (Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Marco Aurélio) e 5 contra (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia). Como o empate favorece ex-presidente petista, quem deve decidir a disputa é Rosa Weber. A ministra é contrária à prisão em segunda instância, mas tem negado habeas corpus preventivos como o de Lula. 

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