O que acontece quando diplomatas são expulsos de um país?

Em escalada de crise após envenenamento de ex-espião, Reino Unido e Rússia expulsam 23 diplomatas cada. Mas o que isso significa?

Por BBC Brasil

Primeiro o Reino Unido decide expulsar 23 diplomatas russos. Como rápida resposta, a Rússia decide expulsar 23 diplomatas britânicos.

A tensão entre os dois países escalou após Londres acusar Moscou de participação no envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal, que vive no Reino Unido, e sua filha, ocorrido no último dia 3. Os dois estão internados desde então – a Rússia nega envolvimento no crime.

Mas o que leva países a expulsarem diplomatas? E o que acontece quando um desses agentes é informado que deve deixar o país onde vive?

Confira respostas para essas e outras perguntas:

Por que países expulsam diplomatas?

Diplomatas têm imunidade assegurada no país que os hospeda, o que significa que não podem ser processados ali.

No entanto, seu direito de permanecer no país hospedeiro pode ser retirado se eles violarem alguma lei ou se aborrecerem o Estado. Ou, ainda, no caso de uma crise diplomática, como a que está em curso entre Rússia e Reino Unido agora.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas estabelece como os Estados devem interagir. Seu artigo 9 estabelece que o Estado hospedeiro pode "a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar sua decisão", notificar que diplomatas no território são "persona non grata" – ou seja, que não são bem-vindos.

1004452660455774681-7933e97356f7718c9709fcc6d2dbe6af.jpg Cordões policiais permanecem no local do envenenamento semanas após o ataque em Salisbury / PA

Quem decide quem vai?

O governo que hospeda decide quais diplomatas devem ir e quais diplomatas podem ficar.

O embaixador do Reino Unido foi chamado por integrantes do governo russo no sábado e precisou informar a notícia sobre a expulsão à sua equipe. O mesmo ocorreu dias antes, quando o governo britânico convocou o embaixador russo, e já aconteceu no passado com outros países.

John Everad, ex-embaixador britânico na Coreia do Norte, diz que não há uma "maneira determinada de contar aos diplomatas" quem fica e quem vai.

Os países podem chamar o embaixador para conversar ou enviar uma nota diplomática formal, explica. Não há regras definindo como isso deve ser feito.

Ex-embaixador americano na Venezuela, Patric Duddy estava em Washington em 2008 quando recebeu uma ligação do Departamento de Estado americano informando que ele não poderia voltar ao país hospedeiro. Depois, o então presidente Hugo Chávez anunciou sua expulsão.

O que acontece quando um diplomata é informado que deve ir embora?

O diplomata deve ir embora sempre que o país hospedeiro determinar isso. Recusar-se a fazê-lo é uma violação de tratados internacionais e pode provocar uma crise diplomática.

"Não há como fugir disso", diz Christopher Meyer, que foi embaixador britânico nos Estados Unidos. "Eles precisam cumprir nossos prazos, e nós precisamos cumprir os prazos deles."

A Rússia deu ao Reino Unido uma semana para que seus diplomatas deixassem o país, mas esse tempo poderia ser bem menor: 72 ou até 24 horas.

Nos anos 1960, uma seguradora britânica até ofereceu um seguro para proteger diplomatas contra a expulsão repentina de Moscou.

1003234451343e192033245ef9688fbd82e522c76-f6175af888f5e939cf6a1f4a1c987b6a.jpg Ex-agente de inteligência russo e sua filha estão internados em estado grave | Fotos: EPA/Reprodução Facebook / EPA

Everador, o ex-embaixador britânico na Coreia do Norte (que nunca foi expulso), compara a expulsão à notícia de que o funcionário será deslocado para uma sede em outro país da empresa onde trabalha.

"Você não trabalha na semana da mudança", ele diz, destacando que a escola dos filhos dos diplomatas é uma das maiores questões a serem consideradas naquele momento. "Você se despede de quantos amigos e colegas puder e, se tiver sorte, consegue dar uma festa de despedida."

Não há guia oficial do Ministério de Relações Exteriores britânico sobre como agir quando há uma expulsão. O ministro da pasta, Boris Johnson, escreveu sábado no Twitter que a prioridade era "dar apoio aos funcionários que estão voltando para o Reino Unido".

O corpo diplomático pode voltar algum dia ao país onde trabalhava?

Meyer, que foi embaixador britânico nos Estados Unidos e que trabalhou como diplomata na União Soviética, diz que é "muito raro" uma pessoa voltar ao país hospedeiro em que ela foi declarada "persona non grata".

Mas ele diz que conhece o caso de uma pessoa que conseguiu voltar para Rússia depois de ser expulsa, se candidatando a um cargo três anos depois.

"Não há um prazo legal", diz. "Mas não é comum."

O que acontece quando o corpo diplomático volta a seu país de origem?

Diplomatas expulsos são apontados para novas vagas no "devido curso de tempo", segundo Meyer, mesmo caso tenham se especializado em um idioma específico.

"A maioria do diplomatas tem uma especialização no que se chama de 'idioma difícil"", ele conta.

"Mas o esperado é que tenham conhecimento geral também."

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