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Agência desiste de cobrar mais de quem economizar água em SP

A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo) anunciou nesta quarta-feira, 7, que desistiu de criar um «gatilho» para reajustar automaticamente a tarifa de água e esgoto quando houver variação anormal do consumo médio de água na rede. A proposta foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e seria implementada a partir de maio, após a conclusão do processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que ocorre a cada quatro anos.

Na prática, o «gatilho» funcionaria assim: se a população reduzisse muito o consumo e isso tivesse efeito negativo nas receitas da Sabesp, a conta de água subiria além da correção inflacionária, como ocorreu durante a crise hídrica (2014-2015). Se o consumo subisse muito, o preço da tarifa cairia.

O objetivo do mecanismo, segundo a Arsesp, era «garantir o equilíbrio econômico-financeiro» da companhia, que opera em 367 cidades paulistas (57% do total), onde vivem 24,7 milhões de pessoas. Isso foi apresentado pela agência vinculada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) em audiência pública no fim de janeiro e confirmado pela Arsesp em nota técnica publicada na última Sexta-feira.

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Após O Estado revelar o plano, a ideia foi criticada por especialistas em recursos hídricos e clientes da Sabesp por «estimular o consumo de água» e «penalizar» a população que economiza. No sábado, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, já havia reconhecido que essa era uma ideia para a saúde financeira da Sabesp, mas que o incentivo ao uso racional da água deveria ser considerado.

Nesta quarta, a Arsesp recuou. Em nota, a agência estadual afirmou que «decidiu retirar da pauta» da revisão tarifária da Sabesp o «gatilho» para «permitir o aprofundamento do estudo sobre o tema e maior debate com a sociedade».

Na prática, o mecanismo não será mais implementado em maio, mas pode ser adotado no futuro. A Arsesp ainda disse observar «a legislação vigente» e agir «com independência decisória e equilíbrio na defesa dos interesses de usuários de serviços públicos».

O «gatilho» seria calculado com base no consumo médio de todos os imóveis clientes da Sabesp, e não de um imóvel específico. A companhia chegou a sugerir à agência que o reajuste automático fosse acionado quando o consumo variasse acima de 10%, tanto para mais quanto para menos.

Hoje, o consumo médio no Estado é de 11,5 mil litros mensais. Antes da crise hídrica, essa taxa era de 15 mil litros por mês.

Extraordinário

A ideia do «gatilho» surgiu após a crise de abastecimento na Grande São Paulo entre 2014 e 2015 por causa da seca no Sistema Cantareira, principal manancial paulista. Depois de ver seu lucro encolher 53% ao fim do primeiro ano da crise, a Sabesp pediu à agência um reajuste extraordinário.

À época, a companhia praticava uma política de desconto e multa para incentivar a economia de água e fazia racionamento na rede. O reajuste extraordinário em junho de 2015 foi de 15,24% – o maior desde 2003.

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