Novo IPTU de Santo André terá vencimento no dia 29

Após anunciar suspensão de reajuste previsto, prefeitura começa a reenviar carnês na semana que vem

Por Cadu Proietti - Metro Jornal ABC

A Prefeitura de Santo André divulgou ontem qual será a data limite  para o pagamento dos novos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade. Os moradores terão até o dia 29 do próximo mês para quitar o tributo.

Inicialmente, o boleto para indústrias e terrenos venciam no dia 23 de janeiro e no dia 16 deste mês para residências e comércios. Com protestos sobre aumentos abusivos na cobrança e promessa de reavaliar incoerências, o município estendeu para o dia 16 deste mês o pagamento para todos os contribuintes. 

No entanto, no fim do mês passado, o prefeito Paulinho Serra (PSDB) anunciou a suspensão da elevação no valor gerada pela atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), responsável pela definição do valor venal dos imóveis e base para o cálculo do imposto – a mudança foi aprovada no ano passado. Com isso, o tributo deste ano só será reajustado em 2,51%, que é o valor da inflação acumulada em 2017.

A prefeitura informou que na sexta-feira da semana que vem começa a fazer as postagens dos novos carnês nos correios, já com o vencimento para o dia 29 de março. Segundo o Executivo, ainda não é possível estimar o valor gasto com impressão e envio dos boletos porque os mesmos estão em processo de confecção.

Segundo o governo municipal, os moradores que já realizaram o pagamento do primeiro boleto enviado neste ano receberão uma carta com o valor do crédito. Quem pagou parcelado, o valor excedente será descontado da próxima parcela. A administração disse que ainda analisa como será realizado o crédito dos que pagaram o valor integral do primeiro carnê.

O desconto de 50% no valor para aposentados e maiores de 65 anos será mantido na nova cobrança.  Os que se enquadram nesse perfil podem solicitar o benefício para este ano até o  próximo dia 15 por meio de contato presencial com a Praça de Atendimento, no andar térreo do prédio da prefeitura, até o dia 15 de março de 2018. Após esse prazo, o desconto só será considerado para a cobrança do IPTU do ano que vem.

Arrecadação

A suspensão da atualização da PGV deve afetar as contas do município. Segundo a prefeitura, com a arrecadação inicial prevista pelo IPTU seria possível “organizar de forma mais rápida as finanças da cidade e diversas obras teriam o andamento acelerado”. Com reajuste apenas considerando a inflação de um ano a outro, o Executivo diz que “não será possível zerar a dívida da prefeitura neste ano”.

A administração municipal informou que ainda avalia qual será o impacto da suspensão do aumento do imposto no cronograma das obras que a cidade precisa.

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