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Prefeitura não dá detalhe de câmeras de Carnaval a TCM

O TCM (Tribunal de Contas do Município) classificou como “insatisfatória” a reposta que a Prefeitura de São Paulo deu aos questionamentos feitos sobre a instalação e a fiscalização das câmeras de monitoramento do Carnaval.

O pedido foi feito dia 7, três dias após a morte do folião Lucas Silva, 22 anos, eletrocutado depois de encostar em poste onde estavam duas das câmeras, na rua da Consolação, no centro.

Segundo o tribunal, o conselheiro Roberto Braguim “se manifestou insatisfeito diante das explicações apresentadas”. O relatório apontou que a prefeitura não identificou o engenheiro responsável pela instalação nem tinha informações sobre a emissão e o recolhimento de documentos técnicos obrigatórios (ARTs).

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Sobre o padrão técnico adotado, o conselheiro afirmou que a prefeitura respondeu que as normas estavam descritas no contrato, mas que a “análise do referido ajuste não revelou qualquer informação nesse sentido”.

O TCM determinou que a prefeitura instaure procedimento para apurar possíveis irregularidades no seu dever de fiscalização. O governo tem 15 dias para informar as providências tomadas.

A prefeitura disse que não foi comunicada pelo TCM e reafirmou que as câmeras na Consolação foram instaladas de modo irregular, que notificou a empresa e tomará medidas cabíveis.

O Carnaval foi organizado pela Dream Factory, que venceu a licitação de R$ 20 milhões, e contratou a GWA Systems para instalar as câmeras. As empresas negam irregularidades.  

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