O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça liminar de urgência para que o município do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não permitam a utilização da ciclovia Tim Maia após o desabamento de um novo trecho da via no dia 15 de fevereiro, depois de forte temporal que atingiu a cidade. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
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A procuradora Solange Maria Braga Dias, autora do pedido, destaca que, no horário que a ciclovia desabou – de manhã – «a ciclovia é muito utilizada e, só por sorte, ou por Deus não houve feridos ou novas fatalidades, pois o Serviço de Alerta do Município não funcionou para fazer o fechamento prévio da ciclovia como deveria, sendo que o trecho só foi interditado uma hora após o desabamento».
Esta é a segunda vez que um trecho da ciclovia desaba. No dia 21 de abril de 2016, duas pessoas morreram na via que liga os bairros do Leblon e São Conrado. A ciclovia havia sido inaugurada pela prefeitura do Rio apenas três meses antes.
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«Desta forma, menos de dois anos após o desastre ocorrido em 2016 o Município do Rio de Janeiro mostrou-se incompetente para garantir a segurança dos ciclistas e pedestres que transitam na Ciclovia Tim Maia», ressalta a procuradora.
Outras falhas haviam sido detectadas anteriormente na ciclovia. Passados seis dias da inauguração, em 17 de janeiro, foram detectadas falhas no guarda-corpo de estrutura metálica da via. Também houve queixas de assaltos.
Segundo o MPF, o «pedido afirma que a interdição não abrange o trecho do Vidigal ao Leblon, que já existia antes da construção da ciclovia Tim Maia e foi depois incorporado ao projeto».
A procuradora da República Solange Maria Braga Dias pede que a Justiça Federal determine a interdição da ciclovia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, até que toda a via seja reavaliada em procedimento de licenciamento ambiental corretivo, conforme solicitado pelo MPF na ação civil pública movida em 2016 após o desabamento do trecho da ciclovia na Avenida Niemeyer.
No pedido de liminar, o MPF aponta que o Serviço de Alerta do Município não funcionou para realizar o fechamento prévio da ciclovia e que o trecho foi interditado apenas uma hora após o desabamento.
Outro lado
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DO RIO
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura do Rio e ainda não obteve resposta.
COM A PALAVRA, O INEA
A reportagem entrou em contato com o Instituto e ainda não obteve resposta.