Mãe que deixou filha em rua em Curitiba é denunciada por tortura psicológica

Por Paraná Portal

A mãe que foi flagrada tirando uma criança, de 5 anos, de dentro do carro, no bairro Novo Mundo, em Curitiba, vai responder pelos crimes de tortura-castigo e ameaça, de acordo com o delegado José Barreto de Macedo Junior do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes).

No início das investigações, o Nucria havia apontado abandono. “Através de testemunhas foi constatado que a mãe queria causar um castigo à criança e não efetivamente abandonar, com a grave ameaça. Ela teria submetido a criança a um intenso sofrimento psicológico capaz de causar um trauma nessa criança”, afirmou o advogado.

Segundo testemunhas, a mulher estava nervosa enquanto castigava a menina. “A mãe também parecia estar muito abalada e nervosa, assim como a criança. Chorava e tremia. Quando tirou a menina do carro a disse ‘hoje você vai virar menina de rua’. “Quando a criança entra no veículo a mãe diz ‘isso é para você aprender a obedecer'”, contou.

Ainda de acordo com a polícia, a mãe teria ameaçado a testemunha para não colaborar com as investigações. A mãe é acusada por tortura-castigo e ameaça. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público, que oferece denúncia do caso. A justiça pode aceitar ou não.

A criança está com o pai e há um processo na Vara de Família para a guarda da criança.

Outro lado

Por meio de nota, a defesa da mãe afirmou que o caso não configura crime de tortura. Confira:

Os advogados IGOR OGAR e DYOGO CARDOSO, com relação ao caso do suposto “abandono de criança em via pública”, esclarecem que após toda publicidade dada ao caso a Autoridade Policial manifestou-se primariamente imputando ao fato os crimes de abandono de incapaz e maus tratos.

Após ampla demonstração pela defesa de que nenhum dessses crimes houve, optou por, ao final, consoante divulgado na imprensa, afastar os crimes mencionados e indiciar a mãe por crime diverso daquele que havia precipitadamente mencionado, sendo inclusive outro mais gravoso, de tortura.

A defesa, que age imbuída de especial atenção ao bem estar da criança e da sua família, já construiu acordo verbal com o pai da menor e sua advogada, visando atender sempre prioritariamente o bem estar da menor .

Com relação ao indiciamento por crime de tortura, evidente que a autoridade policial tem seu entendimento acerca dos fatos, o que certamente não contaminará o entendimento do Representante do Ministério Público que é o detentor do direito de propor ação penal.

Ainda assim, o crime de tortura impõe que, para que se configure, haja grave ameaça e submissão a sofrimento intenso, o que não está devidamente comprovado, não querendo dizer em momento algum que não houve constrangimento ou sofrimento por parte da menor, mas mensurar isto nesta fase seria ao ponto de vista do amplo direto, muito impróprio.

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