Atos de racismo e homofobia em estádios poderão ser penalizados

Por Metro Jornal

Um projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) quer proibir atos de racismo e homofobia nos estádios de futebol de São Paulo. Torcedores e clubes de futebol poderão ser penalizados pela atitude com multas que podem ultrapassar os R$ 100 mil.

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Também poderão ser aplicadas punições administrativas, em situações em que tais atos aconteçam fora dos estádios, mas em lugares relacionados à torcida. De acordo com a justificativa do projeto, isso pode tornar a aplicação da legislação penal mais eficiente.

"São essas pequenas práticas que alimentam uma discriminação ainda presente em nossa sociedade, criando-se uma cultura favorável à disseminação de violência e à discriminação concreta contra negros e homossexuais", justificou o deputado estadual Edmir Chedid (DEM), autor do projeto.

O texto prevê dois tipos de multa. Para torcedores infratores, a multa varia entre R$ 2,5 mil e R$ 25 mil. Já para os clubes, a pena é entre R$ 25 mil e R$ 128,5 mil. Em casos de repetição, a multa é dobrada. O projeto foi aprovado no final do ano passado e aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin.

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