Criadora das regras que prometiam tornar o serviço dos aplicativos de transporte melhores e mais competitivos, a Prefeitura de São Paulo já recuou em todos os principais pontos da proposta.
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As novas normas foram definidas em julho do ano passado e motoristas e empresas tiveram 180 dias para se adaptarem. O prazo venceu e a prefeitura começou nesta segunda-feira a fiscalizar e punir os infratores.
Só que quase nada restou do texto original. Pressionada pelos motoristas, pelas companhias – como Uber, Cabify e 99 – e derrotada por liminares, a prefeitura iniciou uma série de flexibilizações.
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Ponto criticado porque supostamente “expulsaria” motoristas do serviço, a idade máxima da frota foi ampliada mais uma vez ontem. A regra previa limite de cinco anos, que depois pulou para sete anos – só para parte dos condutores – e agora foi fixada em oito anos, e valendo para todos.
A prefeitura “aliviou” no curso de capacitação, prorrogou o prazo da inspeção e agora estuda derrubar a obrigatoriedade de que os carros tenham placas da capital. Uma possibilidade é liberar o serviço para veículos licenciados em qualquer município do Estado.
Os aplicativos e parte dos motoristas já conseguiram decisões judiciais para não cumprir essa regra. O argumento é de que a norma prejudica condutores de outras cidades, que podem deixar passageiros na capital, mas ficam impedidos de pegar outro cliente na cidade.
O prefeito João Doria (PSDB) negou ontem que se viu obrigado a flexibilizar as regras porque eram duras e disse que as mudanças foram construídas com diálogo.
“É um serviço muito novo e algum nível de regulação deve existir, mas ainda não há consenso no Brasil e no mundo do que é o ideal”, afirmou o especialista em transporte e diretor do programa de cidades do WRI Brasil Luis Antonio Lindau.