Letalidade policial é a maior desde 2001 em SP; homicídios caem

Por Estadão Conteúdo

As mortes cometidas por policiais em São Paulo bateram um recorde histórico em 2017: os 927 casos representam o maior número de vítimas em toda a série da Secretaria da Segurança Pública (SSP), iniciada em 2001. O número divulgado na quarta-feira, 24, pela pasta superou os registros de 2003, até então os mais volumosos. No ano passado, para cada cinco mortes violentas no Estado, uma foi cometida por policial. Por outro lado, o índice geral de homicídios voltou a cair e atingiu o menor patamar no período.

A Secretaria da Segurança exaltou a queda nos homicídios, dizendo que a redução promovida desde 2001 "salvou" cerca de 130 mil vidas, que teriam sido perdidas caso o patamar de violência tivesse se mantido. Na outra ponta, disse que o que aumentou foi o número de confrontos dos criminosos com a polícia, enquanto a letalidade proporcional da polícia se manteve estável.

Especialistas discordam da tese da pasta. A pesquisadora Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que os dados são "assombrosos". "É difícil encontrar qualquer justificativa do ponto de vista legal para explicar um número tão alto de mortes cometidas pela polícia. A alta letalidade indica que os patamares de uso da força foram extrapolados, indicando que há execuções entre os registros", disse.

A maior parte dos casos entre os agentes estatais foi cometida pela Polícia Militar. Após quedas em 2010, 2011 e 2013, a partir de 2014 a PM retomou um grau de letalidade que nos dois anos seguintes ficaria acima do patamar dos 800 casos, atingindo pela segunda vez em 16 anos a marca de mais de 900 casos em 2017.

Apesar de o maior número ter sido cometido por agentes em serviço, têm crescido nos últimos anos as mortes cometidas por policiais de folga.

Samira vê um padrão dos casos, com distribuição espacial "muito focada" em 15 a 20 municípios, que concentram 70% dos registros. "A polícia sabe quais são os batalhões e companhias que mais estão matando. Sabe quem são os policiais envolvidos, mas por que não age para controlar isso? Sob qualquer critério, os dados indicam que o padrão de uso da força tem sido excessivo e muito acima do esperado, principalmente em um contexto de redução de outros indicadores de criminalidade", disse.

Em entrevista à imprensa na tarde de quarta para apresentar as estatísticas, o secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, comentou a letalidade da polícia. "Não está havendo um incremento na letalidade. O que acontece é um aumento na proporção de eventos letais com os confrontos em alta. A letalidade tem se mantido em torno dos 17% dos confrontos, mas nosso objetivo sempre é prender o criminoso", disse.

Recordação

Domingo retrasado foi um dia triste para a auxiliar administrativa Tatiana Lima Silva, de 38 anos. Mais um. Há um ano, ela recebia a informação de que, durante uma festa no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo, seu filho, Peterson Silva de Oliveira, de 18 anos, fora baleado na nuca e morrera.

De testemunhas ouviu, com ênfase, que os autores da morte eram policiais militares acionados supostamente pela vizinhança descontente com o barulho. "Todos os dias são ruins, mas alguns são piores. Dia das Mães e os dias 14. Dia 14 de agosto era aniversário dele. É um túnel de sofrimento que não tem fim", disse.

Ela relembra com alegria o fato de ter conseguido um emprego fixo para o filho no mesmo local onde ela trabalha, um shopping center da capital paulista, após ele estagiar no local por três anos. Lá, ele trabalhava como estoquista e, feliz, cumpria os últimos trâmites para tirar a carteira de habilitação. "Sonhava com um carro e estava perto disso porque pagávamos um consórcio. Mas todos os sonhos dele foram enterrados. E enterrados enquanto o chamavam de bandido, coisa que ele não era", lamenta Tatiana.

Sobre os dados, a SSP ressaltou que realiza ações para reduzir a letalidade. Pontuou que os casos na capital caíram 9%, tendo alta concentrada no interior e em Santos, "justamente onde ainda existem ocorrências com explosivos no Estado". E sobre o caso de Peterson disse que o DHPP ouviu os PMs e solicitou a reconstituição do caso.

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