Taxa do lixo em São Caetano tem alta de até 272%

Por Metro Jornal ABC

A cobrança da taxa de coleta de lixo orgânico em São Caetano, na Grande São Paulo, neste ano sofreu aumento médio entre 23% e 272% em alguns imóveis. A informação é da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), instituição contratada pela prefeitura para realização dos estudos técnicos para os cálculos do tributo.

Os altos valores, que neste ano chegaram junto à conta de água e esgoto e não mais no carnê do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), com era feito em anos anteriores, viraram alvo de protestos de moradores na cidade, um deles realizado na tarde de terça.

Do total de 94,5 mil imóveis no município, entre residenciais, comerciais e industriais, o relatório da Fipe aponta, por exemplo, que 522 tiveram o aumento máximo de 272%, assim como 2.828 viram suas contas subirem 114% (confira tabela ao lado). Outras 9.790 residências ficaram na faixa de 23% de elevação do valor, segundo o instituto.

A Fipe diz que a pesquisa de campo foi realizada por 45 dias e de forma aleatória em, pelo menos, 300 residências.

lixo

Desse total de imóveis, o lixo coletado foi pesado em um dia útil, de forma a se evitar finais de semanas e seus reflexos na geração do lixo domiciliar, diz o estudo. A partir dos tamanhos de terreno e áreas construídas, segundo o levantamento, foi possível estimar para toda a quantidade de geração do lixo na cidade por amostra. A hipótese inicial, confirmada pelos dados, de acordo com a Fipe, é de que imóveis com mais terreno e área construída geram mais lixo do que residências menores.

Ou seja, quem produz mais resíduos pagará taxa maior. O que é contestado por moradores, principalmente nas redes sociais. Entre as reclamações, um munícipe contesta que “a área do imóvel jamais pode ser usada como base de cálculo”, já que, a partir dessa lógica, o número de integrantes na residência não é considerado.

História antiga

A taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos existe na cidade desde 1977. Até o ano passado, era cobrada no carnê do IPTU pela prefeitura. A partir deste ano, a gestão do tributo passou para o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) de São Caetano, antigo DAE (Departamento de Água e Esgoto), responsável pelo serviço de limpeza pública. O valor total do tributo será parcelado em 12 vezes na conta de água.

“Os valores são abusivos e precisam ser revistos”, diz Gerson Leonardi, dono de corretora de seguros no bairro Barcelona e morador do Centro.

Abaixo-assinado corre pela cidade para obtenção de, no mínimo, 5 mil adesões para ser protocolado na Câmara, segundo o empresário, que é um dos organizadores do protesto realizado nesta terça.

Moradores protestam na frente da casa do prefeito

Moradores de São Caetano realizaram protesto no início da noite desta terça, em frente à Câmara, região central, contra os reajustes na conta de coleta de lixo. Com faixas, apitos e gritos de guerra, os manifestantes se dirigiram, em caminhada pacífica, até o prédio residencial onde o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) mora, no bairro Santa Paula.

A GCM (Guarda Civil Municipal) estima que cerca de 250 pessoas participaram do ato – para os organizadores, 300.

Novo protesto foi marcado para o dia 6 de fevereiro, no Legislativo, quando os vereadores retornam do recesso parlamentar.

O advogado aposentado Durval Ruiz Maldonado, morador do mesmo bairro do prefeito, diz que terá de pagar R$ 1.464 de taxa, valor dividido em 12 prestações. No ano passado, o custo do tributo do lixo foi de R$ 628 no total. “Quero entender o critério utilizado para a cobrança atual, uma vez que na minha casa continuam morando as mesmas duas pessoas”, questiona.

O Saesa disse “respeitar o direito democrático e constitucional de se manifestar”.

Saesa diz que aumento tem  base legal

O Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) de São Caetano alega que a Fipe aplicou o aumento, a partir da pesquisa, com base na lei federal 11.445, de 2007, e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que desde 2010 serve de marco legal para o setor.

A autarquia justificou ainda que, com a mudança da cobrança da prefeitura para a nova empresa municipal, 66% dos imóveis tiveram redução nos valores pagos anteriormente. Já 34% sofreram aumento no tributo, de acordo com os critérios estabelecidos pela pesquisa da Fipe.

A autarquia alega também que a arrecadação serve para “cobrir os custos dos serviços prestados.”  

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