O julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não deve ter um resultado definitivo hoje.
A opinião é do apresentador da BandNews FM Reinaldo Azevedo. O jornalista analisa como cada um dos desembargadores da 8ª Turma deve se comportar.
Com base no alinhamento lógico de votações anteriores, Azevedo afirma que o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, deve confirmar a condenação de Lula.
Recomendados
Sem empréstimo, sem enterro! Tio Paulo ainda não foi enterrado porque família alega não ter dinheiro
“Tio Paulo” era um homem simples, sem mulher ou filhos, dizem vizinhos. “Gosta de um biricutico”
Caso do acidente com Porsche em SP: delegado é afastado do caso após críticas sobre investigação
Leia mais:
Artigo do New York Times critica Moro e defende candidatura de Lula
Para ele, é grande a possibilidade de o desembargador pedir um agravamento da pena, levando em consideração a agilidade com que ele anunciou sua decisão. Gebran Neto é o primeiro a votar.
Na sequência vota o desembargador Leandro Paulsen, que por óbvio conhece o posicionamento do relator, visto que é o revisor.
Caso qualquer um dos desembargadores discorde em relação a algum detalhe – como por exemplo o tempo da pena –, isso já abre um precedente para um embargo infringente.
Em qualquer caso, destaca Reinaldo Azevedo, «a bola» está com o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, o terceiro a votar. Em tese, ao menos, ele não conhece os votos do relator e do revisor, o que seria uma explicação razoável para um eventual pedido de vista.
Se isso acontecer, não há prazo para que o julgamento seja retomado. Para o jornalista, o cenário otimista mais realista para a defesa é um placar de 2 a 1 contra o ex-presidente.
A possibilidade de absolvição é pequena, e a divergência de pelo menos um desembargador oferece aos advogados a possibilidade de contestar o resultado.
No caso de um embargo infringente, deverá ser acolhida a pena mais branda, ou a absolvição. A decisão, nesta hipótese, seria proferida pela 4ª seção do TRF-4, que reúne os seis desembargadores da 7ª e da 8ª turma.
Reinaldo Azevedo acredita que os desembargadores não vão decidir sobre o recurso de forma unânime, o que abre caminho para que a defesa de Lula entre com um recurso no próprio tribunal.
Os embargos infringentes, segundo o jornalista, não deverão se resumir ao tempo de pena.