Salário pode ser descontado por atraso em dia de greve no transporte?

Por Metro Jornal
Agência Brasil
Salário pode ser descontado por atraso em dia de greve no transporte?

Greves no transporte público, sejam elas nos ônibus, metrôs ou trens, acabam interferindo no trajeto de muitos trabalhadores. Por isso, atrasos ou até mesmo faltas no emprego em dias de paralisação costumam ser bastante comuns.

Mas será que o salário pode ser descontado caso o empregado não consiga chegar por falta de transporte? O doutor Thiago de Carvalho, que é mestre em Direito do Trabalho pela PUC e sócio do escritório Paulo Sergio João Advogados tira essa e outras dúvidas.

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Chegar atrasado ou faltar

Apesar da recente reforma trabalhista, ainda não há clareza sobre esse tema. O artigo 473 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) relaciona as situações em que o empregado pode faltar ao trabalho sem ter qualquer desconto no salário. Porém, essa lista não especifica o que deve ser feito em casos de greve dos transportes públicos.

Por isso, algumas empresas podem usar esse argumento para descontar o tempo de atraso ou o dia. No entanto, o advogado Thiago de Carvalho conta que, na prática, a situação é diferente.

"Pela lei, a empresa pode descontar mesmo que o trabalhador tenha dificuldades no transporte. Mas quando a paralisação é de grande proporção, acordos podem ser feitos, como a compensação do dia ou desconto no banco de horas", explica.

Nesses casos, a dica é conversar antes com o patrão e ver quais são as possibilidades que cabem em cada caso.

Usar transporte privado

Já para o trabalhador que usar transporte particular, como Uber ou táxi, Carvalho explica que a empresa não tem a obrigação de reembolsar o valor. "O reembolso não é obrigatório quando a empresa concede ao empregado o vale transporte", explica.

Por isso, o empregado pode ter prejuízo se optar por alguma dessas formas de transporte sem antes ter feito algum acordo com a empresa.

 

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