O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da Assembleia Legislativa Fernando Capez (PSDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por participação na chamada “máfia da merenda”. O deputado nega a acusação.
O esquema foi investigado pela operação Alba Branca, deflagrada em 2016 e que revelou desvios em contratos com a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) para fornecimento do suco de laranja oferecido na merenda das escolas estaduais.
Segundo o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, Capez recebeu R$ 1,1 milhão (equivalente a 10% do valor dos contratos) em propina e utilizou o dinheiro para pagar dívidas de campanha.
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“Tivemos a comprovação de que existia vínculo entre os membros da Coaf e o deputado voltado para que as licitações pudessem ser feitas e haver vantagem para todos”, afirmou Smanio em entrevista ontem à rádio Bandeirantes, em que citou entre as provas uma delação premiada e documentos e dinheiro apreendidos.
A denúncia apontou que Capez discutiu as fraudes nos contratos com seus assessores e a Coaf em encontros no seu escritório político na capital e em seu gabinete na Assembleia.
O procurador-geral também pediu o afastamento imediato de Capez do cargo (negado ontem pela Justiça) e o bloqueio de bens no valor de R$ 2,2 milhões (o dobro da propina) como forma de reparar os desvios.
Como o deputado tem foro privilegiado, a denúncia será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que irá decidir se recebe a acusação e instaura a ação penal. Se isso ocorrer, Capez se tornará réu no caso da “máfia da merenda”.
Em entrevista à TV Bandeirantes, Capez classificou a denúncia como “absurda” e “rídicula” e disse que o caso ganhou “estardalhaço por razão política”. “Estou indignado, o que é mais do que negar a acusação”, afirmou.
Mais denunciados
Além de Capez, foram denunciados dois de seus ex-assessores, dois representantes da Coaf, dois lobistas e dois ex-funcionários da secretaria da Educação.
Em nota, a pasta afirmou que é “vítima e tomou todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo e colaborou com a Justiça”.
A “máfia da merenda” também foi alvo de CPI na Assembleia, que não incluiu Capez entre as 20 pessoas responsabilizadas pelas fraudes.