São Bernardo prorroga PPP do lixo por mais 180 dias

Por Vanessa Selicani - Metro Jornal

A Prefeitura de São Bernardo optou por prorrogar a PPP (Parceria Público Privada) do lixo por mais 180 dias com o Consórcio SBC Valorização de Resíduos. As duas partes romperam o contrato em julho do ano passado após divergências sobre valores repassados e problemas na coleta de lixo.

Desde o acordo, a empresa se comprometeu a realizar os serviços por mais 180 dias, até que uma nova prestadora fosse contratada. O prazo, porém, terminaria neste mês sem a conclusão de uma nova licitação e sob o risco de a população ficar sem coleta.

A prefeitura lançou processo de escolha para empresa em novembro, mas o processo foi paralisado após questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado), sem prazo para liberação.

A prorrogação por mais 180 dias inclui os mesmos 19 serviços realizados antes, que além de coleta conta com varrição, poda de árvores e educação ambiental. O valor também foi mantido, em R$ 8,2 milhões mensais. Ele é menor que o praticado antes do rompimento, de R$ 12,5 milhões. Prefeitura e empresa afirmam que nenhum serviço foi cortado.

O novo acordo de prorrogação prevê que este será o último prazo, sem possibilidade de novo prolongamento.

A PPP do lixo com a SBC Valorização foi assinada em 2012, sob a gestão do então prefeito Luiz Marinho (PT).

Ela teria duração de 30 anos, mas foi questionada após a posse do atual prefeito Orlando Morando (PSDB). A administração tucana congelou os repasses alegando que valores indevidos haviam sido pagos para a empresa. A usina de incineração de lixo no Alvarenga, maior contrapartida da SBC Valorização, nunca saiu do papel por conta de problemas com as licenças. O impasse trouxe problemas para população no primeiro semestre do ano passado, com a suspensão da coleta seletiva.

O contrato da PPP passa atualmente por auditoria para que seja apurado se realmente existiram irregularidades.

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