3 coisas que as escolas não podem exigir no material escolar

Por Metro Internacional

Em 2018, os pais devem enfrentar um aumento entre 5% e 8% nos preços do material escolar. A projeção da Abfiae (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) atribui a alta a reajustes de matérias-primas, como plástico, papel e tintas, ajustes de mão de obra e variação cambial.

Com todo esse aumento é preciso lembrar alguns direitos do consumidor no que se refere aos materiais solicitados pelas escolas, a famosa “lista” de inicio do ano.

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Veja 3 coisas que a escola não pode exigir no material escolar:

  1. Produtos de uso coletivo, como os de limpeza e higiene
  1. Marcas ou locais de compra específicos para o material. Também não se deve exigir que os produtos sejam adquiridos na escola, exceto para artigos que não são vendidos no comércio como é o caso de apostilas pedagógicas próprias do colégio.
  1. Que o aluno não reutilize um livro usado se o seu conteúdo estiver atualizado.
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