Projeto quer punir intolerância contra religiões de origem africana em São Paulo

Por Metro Jornal

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo quer multar a intolerância contra religiões de origem africana. De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL 790/2017 quer penalizar quem causar danos aos objetos de culto, perturbar a prática religiosa ou depredar templos e terreiros.

Caso o projeto seja aprovado, os infratores ficarão de fora de concursos públicos da capital paulista por três anos e terão que pagar multa de R$ 2 mil, em caso de reincidência.

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O principal objetivo do projeto, no entanto, é que quem praticar intolerância religiosa participe de cursos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Na justificativa, o vereador explica que a finalidade da proposta é mais pedagógica do que punitiva.

"Por nem sempre serem reconhecidos como templos religiosos, os terreiros de umbanda, de candomblé e outros locais onde são praticados cultos religiosos de matriz africana historicamente são os mais perseguidos, sendo alvos frequentes de remoção e despejo", diz.

O PL aguarda para ser avaliado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde o começo de dezembro do ano passado. Após as comissões, o projeto ainda precisará passar por duas votações na Câmara antes de ser enviado para ser sancionado ou vetado pelo prefeito João Doria (PSDB).

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