Após protestos de alunos e professores, a Justiça suspendeu nesta terça-feira (9) a demissão dos professores da Universidade Metodista de São Paulo da maneira como foi conduzida. A decisão acata parcialmente o que foi solicitado pelo Sinpro ABC (Sindicato dos Professores do ABC) em Ação Civil Pública com pedido de liminar.
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A medida foi tomada pela juíza Dra. Valéria Pedroso, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo, que entendeu que as demissões vêm causando «impacto expressivo na região, tanto sócio-econômico, como na qualidade do ensino oferecido [pela instituição] à sociedade». A universidade terá até cinco dias para informar à Justiça o nome dos professores demitidos, além dos que estariam previstos para serem dispensados. Também deverão ser esclarecidos os motivos para os desligamentos.
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A universidade também fica impossibilitada de realizar novas demissões coletivas sem aviso prévio ou negociação com os respectivos sindicatos. Caso haja novos cortes de funcionários, a multa estipulada é de R$ 10 mil por empregado.
Na ação do sindicato, foi requisitado também a readmissão os docentes da instituição, pagos os vencimentos atrasados.
Ao Metro Jornal, a assessoria de comunicação da Universidade Metodista de São Paulo informou que a instituição já está ciente da ação, mas ainda não foi intimada oficialmente pelo Poder Judiciário. Em nota divulgada em dezembro, o reitor Paulo Borges Campos Júnior alegou que a readequação do quadro docente e as revisões de carga horária seriam causadas por um ambiente econômico brasileiro «desfavorável» e algumas restrições orçamentárias.
Até o momento em que ação foi tomada, haviam sido confirmadas demissões de 16 professores de Educação Básica e 50 do Ensino Superior, afetando o programa de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) de diversos cursos da universidade.