Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo quer disponibilizar um contraceptivo de longa duração pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta é da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) e quer atender mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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O contraceptivo é o etonogestrel, um anticoncepcional que pode ser retirado pelos médicos sem complicação quando a mulher quiser planejar uma gravidez.
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«O método permite que a usuária possa responsabilizar-se por um planejamento familiar com a utilização deste contraceptivo de longa duração, evitando as possíveis falhas que possam ter ocorrido com outros métodos», defende a vereadora na justificativa do projeto.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) incluiu o etonogestrel na sua lista de métodos contraceptivos mais eficazes. Segundo dados da organização, a cada 10 mil mulheres, cinco podem sofrer com alguma falha do medicamento.
De acordo com o PL, adolescentes, dependentes químicas, moradoras de rua, profissionais do sexo e demais mulheres consideradas em situação de vulnerabilidade teriam direito a receber o contraceptivo gratuitamente nas unidades municipais de saúde, caso a proposta vire lei em São Paulo.
O projeto já foi aprovado em duas votações na Câmara e aguarda para ser sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) desde dezembro do ano passado.