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Após se livrar de entrave, Alckmin não crava Metrô no ABC

Leonardo Benassatto/Reuters

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Apesar de ter recebido aval no fim do ano passado para obter crédito que deve ser utilizado em desapropriações para uma linha do Metrô no ABC, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que ainda não há prazo para iniciar as obras do sistema de monotrilho na região, que ligaria a capital ao Centro de São Bernardo, passando por Santo André e São Caetano.

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“Não dá para cravar data ainda sem ter o financiamento definido”, disse o chefe do Estado ontem, no Jardim Represa, em São Bernardo, onde assinou ordem de serviço para início do programa Pró-Billings (leia mais abaixo).

A PPP (Parceria Público-Privada) entre o governo estadual e o consórcio Vem ABC, vencedor da licitação para construção e operação da linha 18-Bronze do Metrô no ABC, foi assinada em agosto de 2014. Desde então, a iniciativa não saiu do papel.

Até o fim do ano passado, o Estado alegava que o que travava o início das obras era a impossibilidade de obtenção de R$ 406,9 milhões em crédito para a realização das desapropriações ao longo do trecho. O Ministério da Fazenda dizia que São Paulo não tinha capacidade financeira para contrair o empréstimo por apresentar nota baixa no Boletim de Finanças Públicas dos Estados e Municípios.

No entanto, o rating (classificação de crédito) passou de C para B no estudo final de 2017, divulgado no início de dezembro pelo governo federal – o que agora permite a obtenção de empréstimo para novas obras.

A STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado) informou que um novo aditivo de prazo para início do contrato da linha 18–Bronze já está aprovado e encontra-se em tramitação burocrática para ser assinado, prorrogando por mais seis meses o início da PPP, de novembro de 2017 até maio deste ano. “Agora, com a liberação de novos financiamentos, vamos estudar onde buscar esses empréstimos para novas obras”, disse o governador. 

Apesar de não dar prazo, ele prometeu que a linha de Metrô no ABC irá sair do papel.  “Não tem decisão em curto prazo, mas haverá, sim. Tanto é que o contrato está mantido.”

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Vários adiamentos

O início das obras já teve pelo menos três adiamentos. Em agosto de 2014, Alckmin afirmou que as intervenções  seriam iniciadas em 90 dias. Em abril de 2015, o governo prometeu começar o projeto, no máximo, até dezembro do mesmo ano. Após duas prorrogações, a gestão estadual estipulou uma nova data para o pontapé inicial nos serviços: o segundo semestre de 2016, prazo que também não foi cumprido. Desde então, não há mais prazo para começo dos serviços.

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