Motorista de app de transporte precisará ter curso e seguir ‘dress code’ em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo começa nesta quarta-feira a fiscalizar as novas regras para o funcionamento do serviço prestado pelos motoristas de aplicativos de transporte.

A partir de agora, só poderão carregar passageiros os condutores que realizarem curso de qualificação e direção defensiva e que estiverem cadastrados na prefeitura.

Os carros precisam, obrigatoriamente, estar licenciados na cidade de São Paulo, ter menos de cinco anos de fabricação e identificados com adesivo da empresa. Os motoristas ainda devem respeitar regras de vestimenta que recomendam traje social ou esporte fino e proibem chinelos, moletons e regatas.

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Nas duas primeiras semanas, a prefeitura fará apenas ações de orientação. Passado este prazo, administração começará a multar. Os motoristas poderão ter os carros apreendidos e as empresas poderão receber sanções que podem levar ao descredenciamento.

As regras foram publicadas em julho do ano passado, com prazo de 180 dias para adaptação, que vence depois de amanhã.

Na sexta-feira, após conversa com as empresas, a prefeitura prorrogou o prazo para a inspeção veicular, que agora poderá ser feita até 28 de fevereiro. Além disso, simplificou parte dos procedimentos e permitiu que o curso de formação dos condutores seja totalmente on-line.

A prefeitura afirmou que o “objetivo é melhorar a segurança dos passageiros que utilizam transporte por aplicativos.” Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, afirmou que as regras são simples e que as empresas tiveram tempo para se adaptar.

‘Burocráticas’, dizem aplicativos

Os principais aplicativos de transporte elogiaram as alterações anunciadas na sexta-feira, mas ainda criticam a maior parte das novas regras.

A 99 informou que criou  cartilha para orientar os motoristas, mas ponderou que “a resolução é burocrática e vai contra  os princípios de eficiência dos serviços”.

A Cabify classificou a regulamentação como “legítima”, disse que houve avanço no diálogo com o poder público, porém reclamou que as regras produziram uma “burocracia demasiada”. A empresa afirmou que o emplacamento na capital vai restringir o serviço e comprometer a renda dos trabalhadores.

O Uber afirmou que as mudanças deram o “primeiro passo em aprimorar a regulação”, mas que a prefeitura “falha” quando exige carros com até cinco anos, o que vai reduzir a oferta, sobretudo na periferia.

Presidente do recém-criado Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte, Leandro da Cruz Medeiros, reclamou que os trabalhadores não foram consultados e reivindicou mais diálogo. O presidente disse pleitear uma reunião com a prefeitura e com as empresas para “bolar um projeto junto: que seja bom para os motoristas, para as empresas e para o poder público”.