Motoristas de apps de transportes terão até 28 de fevereiro para realizar inspeção

Por Metro Jornal São Paulo
Adam Berry/Getty Images
Motoristas de apps de transportes terão até 28 de fevereiro para realizar inspeção

A Prefeitura de São Paulo ampliou até 28 de fevereiro o prazo para que as empresas de transporte de passageiros por aplicativos enviem a declaração de inspeção dos veículos de seus condutores cadastrados.

As operadoras também poderão oferecer o curso de qualificação aos condutores totalmente à distância (vídeo-aulas, conteúdo por aplicativo, ou plataforma digital). Foi permito também às empresas comprovar os antecedentes criminais dos motoristas cadastrados em suas plataformas de serviços por meio eletrônico. As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (5) após diálogos com o setor.

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As demais regras para o transporte por aplicativo previstas na resolução 16 permanecem e entram em vigor no dia 10 de janeiro, após prazo de seis meses de adaptação que já havia sido dado às operadoras do setor. No início, a Prefeitura de São Paulo fará ações de orientação. Após duas semanas será iniciada a fiscalização. O objetivo é melhorar a segurança dos passageiros e dos condutores de aplicativos.

Os motoristas das empresas de transporte por aplicativo precisarão ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp) e o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP) para prestar o serviço na cidade de São Paulo. Enquanto aguardam a realização do curso, os motoristas devem enviar as demais documentações para o aplicativo, que as encaminhará à prefeitura. Nesse caso, será emitido o Conduapp provisório, válido por 30 dias e não renovável.

O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, explica que o processo não tem burocracia nenhuma.  “Tudo deve ser feito dentro do aplicativo no qual o motorista é cadastrado. A empresa é quem vai encaminhar a documentação para a prefeitura. O curso pode ser dado pelas empresas. Nós autorizamos que os aplicativos homologassem suas apostilas. Não tem papel, não tem carimbo, nem cartório. É tudo eletrônico”, afirma Avelleda. Ao receber os formulários, a Prefeitura tem até 10 dias úteis para enviar o Conduapp e o CSVAPP.

 

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