Doria assina lei que proíbe venda de narguilé para menor de idade

Por Fernanda Albino/Rádio Bandeirantes

O prefeito João Doria assinou a lei que proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 anos na cidade de São Paulo.

O aparelho é uma espécie de grande cachimbo com água utilizado para fumar tabaco aromatizado, muito comum entre os jovens no Brasil.

Incluem-se na proibição também qualquer acessório como as essências, o fumo, o tabaco, o carvão vegetal e as peças vendidas separadamente que compõem o narguilé.

Os itens só poderão ser vendidos para consumidores que comprovarem maioridade com apresentação de documento de identificação com foto.

Para os estabelecimentos que descumprirem a lei estão previstas multas que podem chegar a R$ 10 mil.

O valor será proporcional à quantidade de materiais comercializado e o dinheiro será direcionado à Secretaria Municipal da Saúde.

No caso de reincidência, o local pode até ser lacrado pela prefeitura. Os estabelecimentos comerciais deverão fixar placa de aviso avisando quanto à proibição.

O projeto é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes e Alfredinho , do PT, Gilberto Nascimento, do PSC, e Rinaldi Digilio, do PRB.

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