Um projeto de lei que quer punir os clubes de futebol e os torcedores que praticarem homofobia e racismo nos estádios aguarda para ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A proposta prevê multas de R$ 2,5 mil a R$ 125,3 mil a quem cometer esses atos discriminatórios.
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O projeto de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM) explica que a denúncia pode ser feita tanto pela pessoa que for descriminada ou por testemunhas, desde que seja comprovada.
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O deputado explica no projeto que os atos discriminatórios serão apurados em processo administrativo, após a reclamação e devido registro. Se o infrator for identificado, caberá a ele a multa. No entanto, caso não seja, os clubes serão responsabilizados.
A proposta foi aprovada pelas comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e votada em Plenário. Agora, o projeto de lei aguarda a sanção de Alckmin desde a última semana de 2017.