Motoristas de Uber e outros apps de transporte precisarão de certificação especial para trabalhar em São Paulo

Por Metro Jornal São Paulo
Reprodução / udgtv
Motoristas de Uber e outros apps de transporte precisarão de certificação especial para trabalhar em São Paulo

Os motoristas que trabalham com o transporte de passageiros por meio de aplicativos agora precisarão de um cadastro especial para trabalhar na cidade de São Paulo. A informação foi divulgada pela SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) na tarde desta quarta-feira (3). Em outras palavras isso significa que além do Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores), os motoristas também serão obrigados a ter CSVAPP (Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo).

De acordo com a SMT, as novas regras têm como objetivo melhorar a segurança dos passageiros e estão previstas na resolução nº 16 do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), publicada em julho de 2017.

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Entre as exigências impostas estão a de que o serviço de transporte só poderá ser realizado por veículos com no máximo cinco anos de fabricação que tenham sido licenciados no município de São Paulo. Todos deverão contar com identificação da empresa para a qual prestam serviços no banco do passageiro.

Os motoristas também terão que passar por um curso de qualificação e direção defensiva para dirigir na capital.

As novas regras passam a valer a partir do dia 10 de janeiro e a fiscalização será iniciada 15 dias após essa data. Como a resolução foi publicada em julho de 2017, as empresas que prestam serviços de transportes tiveram 6 meses para se adaptarem à regra.

Como obter o Conduapp

Para obter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o motorista deve procurar a operadora em que está cadastrado e preencher o formulário com seus dados pessoais. O condutor também terá que realizar um curso de qualificação.

As operadoras de aplicativos são as responsáveis por enviar a documentação de seus motoristas credenciados para o DTP (Departamento de Transportes Públicos). Ao receber os formulários, o DTP terá dez dias úteis para enviar o Conduapp e o CSVAPP.

O Conduapp deverá ser revalidado a cada cinco anos. Os motoristas com mais de 65 anos de idade, no entanto, terão que revalidar o documento em um prazo menor, a cada três anos. Quem já tiver Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi) fica isento do Conduapp.

Quem descumprir as novas regras e for flagrado terá seu veículo apreendido pelo DPT. Já as operadoras envolvidas serão punidas com multas, suspensões e poderão até perder a licença para operar na cidade.

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