Isenção fiscal é arma do ABC para gerar emprego

Santo André, São Bernardo e São Caetano já têm em vigor, elaboração ou estudo projetos de incentivo às empresas

Por Cadu Proietti - Metro Jornal ABC
Prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, sancionou lei no início do mês - Divulgação/PSBC
Isenção fiscal é arma do ABC para gerar emprego

As prefeituras do ABC escolheram estratégia para tentar gerar mais empregos e atrair investimentos de empresários para a região: é a isenção fiscal às empresas. Isso já é realidade em São Bernardo. Em Santo André, a prefeitura promete apresentar projeto de lei à Câmara em fevereiro. A administração de São Caetano informou que proposta semelhante passa por estudos das secretarias responsáveis pelo tema, mas ainda não há previsão para envio do texto ao Legislativo.

A primeira iniciativa na região foi implementada no início deste mês em São Bernardo. O prefeito Orlando Morando (PSDB) sancionou lei que propõe redução de até 30%  no valor do IPTU para empresas que gerarem emprego.

O benefício será concedido às companhias que abrirem, pelo menos, 20 postos de trabalho no ano. Neste caso, o desconto no imposto é de 5%. O abatimento é progressivo, passando a 7% para quem empregar 50 pessoas, 20% para 500 novos funcionários e 30% para 1.000. O programa pode ser usufruído por até cinco anos, mediante a comprovação de  abertura e preservação de vagas.

“Estou abrindo mão de receita. Por que disso? Porque consegui equilíbrio nas contas públicas neste ano. É óbvio que o objetivo é geração de postos de trabalho. O projeto não é para colaborar com o empresário, mas para ajudar o emprego na cidade”, comentou Morando.

Seguindo linha parecida, o prefeito de Santo André, Paulinho Serra (PSDB), disse ao Metro Jornal que já tem projeto de lei pronto para enviar para a Câmara em fevereiro, quando os vereadores retomarem as atividades legislativas. “Está finalizado, até já apresentamos para os empresários. É só colocar para votação. Assim que aprovar, sanciono no dia seguinte.”

De acordo com o chefe do Executivo, o texto andreense prevê, além de isenção para quem criar emprego, desconto no imposto de acordo com os investimentos feitos pela empresa na cidade.

“A pessoa compra uma máquina e põe só três para trabalhar nela, mas o valor agregado que isso traz à cidade em arrecadação é muito maior. Se a empresa investe e vai gerar R$ 100 mil a mais de ISS (Imposto Sobre Serviço) que ela não pagava antes, por exemplo, a gente vai devolver parte para ela em crédito para abater no IPTU. Há uma grande companhia que faria alto investimento em dezembro, mas vai deixar para o ano que vem porque viu que se entrar na nova lei vai ter desconto de 30% no IPTU”, explica Paulinho.

‘Isso é pouco representativo, mas oportuno’

Para o professor de economia da USCS (Universidade de São Caetano do Sul) Sandro Maskio, a proposta das prefeituras não deve ter impacto significativo para as empresas nem na arrecadação municipal, mas é vista com bons olhos.

“Os tributos municipais são poucos. Na composição agregada, esse desconto não é um montante grande e se torna pouco representativo para a empresa. Mas é claro que todo incentivo, em um momento de crise como esse, é oportuno e bom. Tem empresa que o IPTU fica na ordem de milhão, e esse benefício chega a fazer certa diferença. O principal é que mostra para o mercado que há preocupação do poder público local em tentar atrair empreendedores e investimentos para a cidade”, comentou o especialista.

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