Alckmin vai cobrar prejuízos causados por cartéis em São Paulo

O governo de São Paulo vai buscar ressarcimento de prejuízos que o Estado teve  com a formação de cartéis para licitações de obras das linhas 2 e 5 do Metrô, do trecho sul do Rodoanel e do sistema viário da cidade de São Paulo.

As irregularidades teriam ocorrido de 2004 a 2015, quando, além do atual governador Geraldo Alckmin,  governaram São Paulo os tucanos José Serra e Alberto Goldman, além de Claudio Lembo (do então PFL).

A formação de cartéis entre empreiteiras nessas obras foi revelada nesta semana nos termos de acordos de leniência assinados com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por Camargo Correa e Odebrecht.

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Segundo Elival da Silva Ramos, procurador-geral de São Paulo, ainda não é possível saber qual o valor a ser pedido nos processos. “Nossa preocupação é ressarcir o Estado. Temos certeza de que somos vítimas de um cartel”, afirmou ele ontem.

De acordo com os relatos de executivos das empresas ao Cade, havia combinação de preços a serem ofertados nas licitações e divisão de editais e obras entre as empreiteiras.

No Rodoanel, por exemplo, a Odebrecht entregou planilhas denominadas “briga” – termos das propostas a serem apresentadas em licitação com real competição – e “amor”– valores a serem cobrados se o acordo para formar o cartel prosperasse, o que, de acordo com a empreiteira, ocorreu.

O procurador-geral disse que o Estado já obteve vitórias em situações semelhantes de formação de cartel, como no caso da Alstom, que devolveu cerca de R$ 60 milhões.