Odebrecht entrega cartel no Rodoanel sul e em avenidas de São Paulo

Por Eliane Quinalia

A Odebrecht revelou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a formação de cartel em licitações de obras em São Paulo como o trecho sul do Rodoanel e o sistema viário metropolitano, que incluiu a ampliação da marginal Tietê.

A revelação, em acordo de leniência assinado com o Cade e o MPF-SP (Ministério Público Federal) em julho, levou o órgão a instaurar inquéritos administrativos.

O valor das propostas feitas na licitação do Rodoanel, conduzida pela empresa estadual Dersa, constavam em uma tabela chamada “Preços – Rodoanel – Amor” –para um ambiente sem concorrência. Em outra, a “Preços – Rodoanel – Briga”, estavam os preços a serem ofertados se houvesse efetiva concorrência.

No inquérito, o Cade relata que os preços da tabela “Briga” eram, em média, 13,52% inferiores aos da “Amor” –em um dos lotes, a diferença chegou a 25%.

Sistema viário

Ao menos sete licitações de obras na cidade de São Paulo conduzidas pela Dersa e pela empresa municipal Emurb também foram alvo de cartel, entre 2008 e 2011: prolongamento das  avenidas Roberto Marinho e Chucri Zaidan, interligações nas avenidas Cruzeiro do Sul (zona norte) e Sena Madureira (zona sul), marginal Tietê, Complexo Jacu-Pêssego e córrego Ponte Baixa.

Com reuniões presenciais e contatos telefônicos, as empresas acertaram entre si valores e vencedores de cada concorrência –e, segundo o relato da Odebrecht ao Cade, de fato ganharam essas concorrências os consórcios cuja vitória tinha sido previamente definida pelo cartel.

‘Licitação foi de acordo com a lei’

A assessoria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse em nota que o Estado e a Dersa que são “os maiores interessados na punição” do cartel. As obras, segue a nota, foram licitadas de acordo com a lei e, “se houve conduta ilícita, o Estado de São Paulo irá cobrar as responsabilidades devidas”.

A SP Urbanismo, sucessora da Emurb, disse que não recebeu notificação do Cade.

Odebrecht e Andrade Gutierrez disseram que pediram desculpas públicas. As duas e a Camargo Corrêa afirmaram colaborar com investigações em acordos de leniência. Queiroz Galvão e OAS não vão se manifestar.  

 

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